DOMFO 08/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O)        
CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A) – OBJETO: CONCESSÃO DE      
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA – PRORROGAÇÃO: 01/08/2021 a 
31/12/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A(O)         
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - 
AMC - CONCEDENTE - Juliana Carla Coelho Cavalcante - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA AMC – REPRESENTAN-
TE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O)   
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
FANOR - 
CONVENIADA -      
REPRE-SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
CARLOS MATHEUS DE LIMA NUNES. Izabel Sizina de    
Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –     
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ROBERTO HELLENSON MARIANO 
DE ARAÚJO. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 31/10/2021, DATA DA RESCISÃO: 
11/03/2021. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.    
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - Pelo seu REPRESENTANTE 
e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,        
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - Pelo seu           
REPRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –     
SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO - 
UNI7 E O(A) ESTAGIÁRIO(A) LUCAS RODRIGUES SILVA. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
01/11/2019 a 31/10/2021, DATA DA RESCISÃO: 10/06/2021. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - SME - Pelo seu REPRESENTANTE e a       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRE-
SENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 538/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 18 de maio de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.      
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 538/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
 
Nº 
 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR 
DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
2 
2 
MARCIO MATOSO DE PONTES 
10854202 
P113623/2021 
22/04/2021 
ESP003 
MES003 
3 
3 
MARIA LUCIA MENDES BARBOSA MAIA 
9151601 
P111196/2021 
19/04/2021 
GRA007 
ESP007 
4 
1 
LUCIANA BRAGA DE OLIVEIRA FREIRE 
7503003 
P110409/2021 
19/04/2021 
ESP008 
MES008 
5 
2 
JUREMA ROCHA LEITE 
5652001 
P104903/2021 
14/04/2021 
GRA021 
ESP021 
6 
5 
TICIANE PRADO PRACIANO DA FROTA 
7638503 
P103124/2021 
11/04/2021 
GRA003 
ESP003 
7 
5 
FRANCISCA ERILANDIA NORONHA CARDOSO 
10937601 
P089202/2021 
26/03/2021 
GRA003 
ESP003 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0235/2021 – SME 
 
Converte em Pecúnia a Licença Prêmio dos            
servidores que indica.