DOMFO 08/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); no Decreto Munici-
pal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR -
MMH (CATÉTER UMBILICAL E CPAP NASAL), para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza –
SMS. Prazo de Vigência e Execução do Contrato: 12 (doze)
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Valor:
R$ 10.858,85 (dez mil, oitocentos e cinquenta e oito reais, e
oitenta e cinco centavos), sem direito a reajustes. Dotações
Orçamentárias: As despesas decorrentes da contratação corre-
rá à conta da Dotação Orçamentária consignada abaixo:
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339039,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25913.10.
302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339039, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339039, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana – HDGMM. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 06 de
julho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Juliana Alves
Mercenas Leite - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 362/2021 - SMS -
PROCESSO Nº P094753/2021. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP.,
INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 08.934.640/0001-80.
Fundamentação O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico n° 063/2020-A e seus anexos, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR – MMH (LINHA GERAL I), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS. Prazo de Vigência e Execução do Contrato: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Valor:
R$ 105.908,49 (cento e cinco mil, novecentos e oito reais e
quarenta e nove centavos), sem direito a reajustes. Dotações
Orçamentárias: As despesas decorrentes da contratação corre-
rá à conta da Dotação Orçamentária consignada abaixo:
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.121300000000 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.301.
0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1214
00000000 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a
Primária; 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.
0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM – Frotinha
Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO – Frotinha
Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
/ José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital
Distrital Gonzaga
Mota/Messejana –
HDGMM;
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira - HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/
CE, 06 de julho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes
Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e
Ricardo da Silva Bezerra - RICARDO DA SILVA BEZERRA
EIRELI – EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 382/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P127407/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA BMP E SOUSA CO-
MERCIAL EIRELI., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº
29.725.927/0001-70. Fundamentação: O presente contrato tem
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 230/2021,
oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 057/2021 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P127407/2021, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735
de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações cons-
tantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Muni-
cipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, n° 12.255, de 06
de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e
nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posterio-
res; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações e; outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MERCEARIA E CONDIMEN-
TOS (PARTE 05), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. A
CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições
contratuais os acréscimos ou supressões no volume do objeto
deste contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo
de Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato
é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. Valor: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 147.392,06 (cento e quarenta e sete
mil, trezentos e noventa e dois reais e seis centavos), sem
direito a reajustes. No valor a ser pago para a execução do
objeto deste contrato estão inclusos todos os custos diretos e
indiretos requeridos para o fornecimento dos materiais, encar-
gos sociais, seguros (quando houver), custos de mão de obra,
benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que
vierem a existir sobre o objeto, constituindo assim a única re-
muneração para a execução do objeto contratado. Dotações
Orçamentárias: Os recursos financeiros previstos para custeio
do pactuado através do presente instrumento correrão à conta
das seguintes rubricas orçamentárias: • 25901.10.302.0123.
2514.0001 33.90.30 0.1.214.0000.00.00 - Ação de Gestão e
Manutenção de Atenção da Rede Psicossocial; • 25908.10.302.
0123.2621.0001 33.90.30 1.214.0000.00.00 – Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.
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