DOMFO 08/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45
0123.2621.0003 33.90.30 1.214.0000.00.00 – Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha Antônio Bezerra);
• 25911.10.302.0123.2621.0004 33.90.30 1.214.0000.00.00 –
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO
(Frotinha Parangaba); • 25913.10.302.0123.2621.0006 33.90.
30 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga José Walter
- HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008 33.90.30 1.214.
0000.00.00 – Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana -
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009 33.90.30 1.214.
0000.00.00 – Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira -
HDEBO (Frotinha Messejana). Data da assinatura: Fortaleza/
CE, 06 de julho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes
Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
Beatriz Maria Pereira de Sousa – BMP E SOUSA COMER-
CIAL EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 288/2020 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P127096/2021. Natureza do Ato: SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2020 - SMS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA
LP TOTAL SERVIÇO MECÂNICO EIRELI., INSCRITA NO
CNPJ/ME SOB O Nº 10.846.808/0001-48. Objeto e Fundamen-
tação: O presente instrumento tem por objeto a aplicação de
reajuste de preço, por índice oficial estabelecido na Cláusula
Quinta do Contrato nº 288/2020 - SMS, publicado em forma de
Extrato no Diário Oficial do Município - DOM em 02 de junho de
2020, com fundamento no artigo 40, inciso XI c/c artigo 55, III,
ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos
pareceres, justificativas e manifestações técnicas acostadas
aos autos, as quais fazem parte do presente independente de
transcrição. Prazo de Vigência: Permanece inalterado o prazo
de vigência do Contrato nº 288/2020 - SMS, cujo seu término
dar-se-á em 02 de junho de 2022, sujeitando-se os efeitos do
presente Termo Aditivo a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado em obediência aos ditames legais,
mediante novo Termo Aditivo devidamente motivado e
justificado. Valor e Reajustamento do Preço: Em razão da cele-
bração do deste Termo de Aditamento, o valor do contrato fica
reajustado, com base no Índice Nacional de Preços ao Consu-
midor - INPC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE, em 4.770640%, perfazendo a quantia de R$ 23.900,90
(vinte e três mil, novecentos reais e noventa centavos),
passando a importância global de R$ 500.999,95 (quinhentos
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco cen-
tavos) para o valor global de até R$ 524.900,85 (quinhentos e
vinte e quatro mil, novecentos reais e oitenta e cinco centavos).
O preço global envolve todos os serviços prestados consoante
descrição contida no Termo de Referência e Anexos, parte
integrante do Pregão Eletrônico nº 396/2019 - SMS, que ocor-
rerem durante a vigência de 12 (doze) meses, portanto, o valor
a ele relativo não poderá ultrapassar o limite acima menciona-
do. Assim, o preço global não caracteriza obrigatoriedade de
gasto, mas um limite da despesa. Caso o prazo exceda a 12
(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizan-
do a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional
de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. Recursos Orçamentários: Os recursos financeiros pre-
vistos para custeio do pactuado através do presente instrumen-
to correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: •
25901.10.301.0119.2504.000133.90.390.1.214.0000.00.00
–
Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primá-
ria; • 25901.10.304.0128.2239.000133.90.390.1.214.0000.00.
00 – Ação de Manutenção das Ações das Políticas de Vigilân-
cia em Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemiológica;
• 25908.10.302.0123.2621.000133.90.391.214.0000.00.00 –
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC;
• 25910.10.302.0123.2621.000333.90.391.214.0000.00.00 –
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha
Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.000433.90.391.
214.0000.00.00 – Ação de Manutenção da Rede de Hospitais
do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira
- HDMJBO (Frotinha Parangaba); • 25913.10.302.0123.2621.
000633.90.391.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
José Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.000833.90.
391.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana -
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.000933.90.391.214.0000.
00.00 – Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muníci-
pio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO
(FrotinhaMessejana); • 25918.10.302.0124.2545.000133.90.
391.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann - HMDZAN. Ratificação: Ficam ratificadas e mantidas
as demais Cláusulas e condições previstas no Contrato nº
288/2020 - SMS e respectivo Primeiro Termo Aditivo não
contrárias a este instrumento. Data da assinatura: Fortaleza/
CE, 06 de julho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes
Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Gabriel
Talles Carvalho Leão – LP TOTAL SERVIÇO MECÂNICO
EIRELI.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
PROCESSO Nº P162250/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 349/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS, Empresa: JOAO PEDRO DA SILVA BEZERRA
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 28.684.757/0001-60; III - DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 026/2021
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao da licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme cons-
ta nos autos do Processo nº P162250/2020; IV- FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002,
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014,
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 026/2021; VI - VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 06 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secre-
taria Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 06 de julho de
2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE.
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