DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 20/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;GLAUCIA JORDANIA DOS SANTOS 
- CPF: 03569818357 - MATRÍCULA: 22200175403712 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 
20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;JOAO ILANIO SAMPAIO 
- CPF: 30761930310 - MATRÍCULA: 22200175403119 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 20/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 135.452,85 ( CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS 
E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01784760/2019 - LOTE 64/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CICERA MARIA QUEIROZ - CPF: 70238340368 
- MATRÍCULA: 22200175403917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2084,53;FERNANDA JANAINA DANTAS LOPES - CPF: 02478883384 
- MATRÍCULA: 22200175404018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2084,53;FERNANDA LOPES DE LIRA - CPF: 92959326334 
- MATRÍCULA: 22200175404115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,57;PRESCILA TAVARES SOUZA - CPF: 01426743386 - MATRÍ-
CULA: 2220017540381X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;PRESCILA TAVARES SOUZA - CPF: 01426743386 - MATRÍ-
CULA: 22200175404212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
N T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;WILTON PEREIRA DA SILVA - CPF: 05519104379 - MATRÍ-
CULA: 2220017540431X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 113.273,59 ( CENTO E TREZE 
MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de 
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01785774/2019 - LOTE 69/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA PEREIRA 
CASTRO - CPF: 74977865391 - MATRÍCULA: 2220017552241X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013019571X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCA IDELZUITE DE FREITAS DIAS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;CICERA EMILIANE BEZERRA FEITOSA - CPF: 
01435224345 - MATRÍCULA: 22200175388411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: REDUÇÃO DE CH - MÃE DE EXCEPCIONAL - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;CICERA 
EMILIANE BEZERRA FEITOSA - CPF: 01435224345 - MATRÍCULA: 
22200175388519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130324412 - NOME SUBSTITUÍDO: ERINALDO GUALBERTO 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
208,45;FABIO ANDRE BARROS SILVA - CPF: 00417364350 - MATRÍ-
CULA: 22200175522312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130324412 - NOME SUBSTITUÍDO: ERINALDO GUALBERTO DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;FRANCISCO RONALDO VIEIRA FREITA - CPF: 74475975387 
- MATRÍCULA: 22200175522215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115879114 - NOME SUBSTITUÍDO: JANE CRISTINA 
CORREIA SILVA SOARES COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;GEORGE ANTAS RODRIGUES - CPF: 
65032845353 - MATRÍCULA: 22200175522517 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013019571X - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA IDELZUITE DE FREITAS DIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;LUCIANO COSTA FERREIRA - CPF: 
85818704300 - MATRÍCULA: 22200175522614 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130324412 - NOME SUBSTITUÍDO: ERINALDO 
GUALBERTO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27;MARIA CLAUDIA FERREIRA SILVA - CPF: 
65232437372 - MATRÍCULA: 22200175388713 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115879114 - NOME SUBSTITUÍDO: JANE CRIS-
TINA CORREIA SILVA SOARES COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27;NAGELA LUILA FERREIRA MOURA 
- CPF: 02668089301 - MATRÍCULA: 22200175388616 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130200519 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO ROMERO SIQUEIRA DODOU - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 19/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 90.843,97 
( NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E 
NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA 
CLOTILDE SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019

                            

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