DOMFO 08/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, 
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contratopara a prestação de 
serviços de logística para a realização da prova objetiva da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS 
ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE,certame 
regulado pelo Edital nº 19/2021e organizado pelo IMPARH, no 
período de 21 de junho de 2021 a 26 de junho de 2021. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.200,00 (oito 
mil, duzentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 21 de junho de 
2021. ASSINATURAS: Débora     Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/ CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, solteira, administradora de empresas, residente e domici-
liada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA 
XIMENES LOPES; ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO; ANA 
GABRIELA DA SILVA; ANA VLADIA ARRUDA BARROSO DE 
OLIVEIRA E ANALIA RAQUEL ANDRADE SALES, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e    
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no 
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, 
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contratopara a prestação de 
serviços de logística para a realização da prova objetiva da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS 
ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE,certame 
regulado pelo Edital nº 19/2021e organizado pelo IMPARH, no 
período de 21 de junho de 2021 a 26 de junho de 2021. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.400,00 (nove 
mil, quatrocentos reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de    
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO      
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a   
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 21 de junho de 2021. ASSINATURAS: Débora     
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, solteira, administradora de empresas, residente e domici-
liada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simples-
mente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ANDRE 
LUIS 
OLIMPIO ADEODATO; ANDREA SIQUEIRA BENEVIDES; 
ANGELO MAGNO SILVA E QUEIROZ; ANNE JACQUELINE 
ARRUDA BARROSO E ANNE RHADASSA DE SOUSA VIANA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contratopara a 
prestação de serviços de logística para a realização da prova 
objetiva daSELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTI-
TUTO DAS ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA               
BILÍNGUE, certame regulado pelo Edital nº 19/2021e organi-
zado pelo IMPARH, no período de 21 de junho de 2021 a 26 de 
junho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 9.400,00 (nove mil, quatrocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 21 de junho de 2021. ASSINATURAS: Débora     
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, solteira, administradora de empresas, residente e domici-
liada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ARTUR EDUARDO 
DA SILVA; AUZILEZA DE MOURA BARBOSA; DANIELE DA 
SILVA 
SANTOS; 
ELISIANIA 
GONÇALVES 
PEREIRA 
E 
EVALDO BEZERRA RIOLO, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO             
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contratopara a prestação de serviços de logística 
para a realização da prova objetiva daSELEÇÃO PÚBLICA 
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDA-
GOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE,certame regulado pelo Edital 
nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 21 de 
junho de 2021 a 26 de junho de 2021. DO VALOR E DO PA-
GAMENTO: valor global de R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente    
nacional, com a formalização através de processo pelo                
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de              
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000,