DOMFO 08/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
mente CONTRATANTE. CONTRATADOS: LIDIANA SILVA DE 
SOUZA; 
LUISA 
HELENA DUARTE 
DE 
SOUZA; 
LUIZ 
EDUARDO FARIAS BEZERRA; LUIZ REINALDO DA SILVA 
NETO E MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/ 
2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 
“A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contratopara a 
prestação de serviços de logística para a realização da prova 
objetiva daSELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTI-
TUTO DAS ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA               
BILÍNGUE, certame regulado pelo Edital nº 19/2021 e organi-
zado pelo IMPARH, no período de 21 de junho de 2021 a 26 de 
junho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 21 de junho de 2021. ASSINATURAS: Débora     
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, solteira, administradora de empresas, residente e domici-
liada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE. CONTRATADOS: MARIA AMELIA 
SILVA GONDIM; MARIA ARIMAR DE OLIVEIRA JUCÁ; 
MARITZA 
ERNESTINA 
XIMENES 
LOPES; 
NILTON 
CAVALCANTE E NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA 
LOPES, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contratopara a 
prestação de serviços de logística para a realização da prova 
objetiva daSELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTI-
TUTO DAS ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA                     
BILÍNGUE, certame regulado pelo Edital nº 19/2021e organiza-
do pelo IMPARH, no período de 21 de junho de 2021 a 26 de 
junho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de    
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO      
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000 
000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO       
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 21 de junho de 2021. ASSINATURAS: Débora     
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, solteira, administradora de empresas, residente e domici-
liada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE. CONTRATADOS: RAIMUNDO DA 
COSTA VIANA FILHO; TACILA CRIS DE SOUSA VIANA; 
THAÍS 
PINHEIRO 
FEITOSA 
E 
WELLINGTON 
ELIAS 
CARNEIRO DE SOUSA, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO                  
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contratopara a prestação de serviços de logística 
para a realização da prova objetiva daSELEÇÃO PÚBLICA 
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDA-
GOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE,certame regulado pelo Edital 
nº 19/2021e organizado pelo IMPARH, no período de 21 de 
junho de 2021 a 26 de junho de 2021. DO VALOR E DO       
PAGAMENTO: valor global de R$ 7.600,00(sete mil, seiscentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente     
nacional, com a formalização através de processo pelo                  
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de             
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000,      
Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:                 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 21 
de junho de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do      
Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRA-
TADOS. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
TERMO DE ERRATA À PORTARIA N° 238/2021 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO – IPM, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Comple-
mentar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021 
- GABPREF; CONSIDERANDO o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P072082/2021; RETIFICA, a      
Portaria nº 238/2021 de 20 de abril de 2021, veículada  no 
Diário Oficial do Município em 28 de abril de 2021, nos seguin-
tes termos: ONDE SE LÊ: O valor supra referido está consig-
nado no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa 
correr através da seguinte Dotação Orçamentária: 18 202 – 
09.122.0001.2900.0001, elemento de despesa 319092, fonte 
1.430.0131.01.00. LEIA-SE:  O valor supra referido está con-
signado no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa 
correr através da seguinte Dotação Orçamentária: 18 203 – 
10.122.0001.2195.0017, elemento de despesa 319094, fonte