DOMFO 08/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 58
1.990.0000.00.01. Fortaleza, 29 de junho de 2021. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se. Josué de Sousa Lima - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 111/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P344478/2020, de 14 de Dezembro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 14/12/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: LUIZ FERREIRA DE ARAUJO.
MATRÍCULA.....: 19441-01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV.
GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 - 006. ÓRGÃO......: 0067 -
SEINF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Lei nº 9.497, de 14.08.2009;
Lei nº 0240/2017; Art. 103, III c/c Art. 114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 e Processo nº 0893/89 ¿ 1ª Vara da Justiça do
Trabalho.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 753,94
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
753,94
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
547,29
228
VPNI
-
INSALUBRIDADE
-
-
-
R$
295,67
17
COMP. JUDICIAL
SUMOV
1.8
-
-
R$
1.733,67
107
ANUENIO
35
-
-
R$
263,88
281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
792,53
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.386,98
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de maio de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 114/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P008338/2021, de 12 de Janeiro de 2021,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 12/01/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME..: CLODOMIR DE ARAUJO DUARTE.
MATRÍCULA.....: 11815-01. CARGO.: 457 - INSPETOR.
REFERÊNCIA...: 01C - 411. ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 37 § 1º da
Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 10
da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990; Art. 22 da Lei Com-
plementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 21 da Lei
Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 23 da
Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007;
Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 0038/07, de
10 de julho de 2007; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.
1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.570,72
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
1.570,72
82
DIFERENCIAL DE
HIERARQUIA
15
-
-
R$
235,61
83
VANTAGEM
PECUNIARIA FIXA
-
-
-
R$
197,69
84
VANT.
PECUN.
PESSOAL FIXA
-
-
-
R$
657,88
316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUST
-
-
-
R$
433,88
107
ANUENIO
31
-
-
R$
486,92
159
GRAT RISCO DE
VIDA
40
-
-
R$
628,29
81
GRAT. DES. ESP.
SEG. DEF. CIV.
100
-
-
R$
1.570,72
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
5.781,71
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de Maio de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 131/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP2908085751
981/2012 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à)
servidor abaixo identificado, à partir de 29.08.2012 com base
na legislação indicada. MATRICULA..: 8679-01. SERVIDOR.....:
ABIA MARIA DE MACEDO. REFERÊNCIA...: ESP - 015.
CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0059 -
SER V. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003; ART. 67 DA LEI
91.103, DE 29.06.2006; ART. 47, INCISO I, ART. 118 E SEU
§ 3º, ART. 121 TODOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - LEI Nº 6.794, DE
27.12.1990, SENDO O § 3º DO ART. 118 ACRESCIDO PELA
LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991, COMBINADO COM O ART. 3º ,
INCISO II DA LEI Nº 9854-A, DE 21.12.2011 ART. 98, INCISO
III E ART. 103, TODOS DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1984; ART.
32 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA
EDUCACAO, LEI Nº 9.249, DE 10.07.2007; ART. 1º E 6º,
AMBOS DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 2.931,76
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
2.931,76
0107
ANUENIO
35,00
1.026,11
0167
GRAT PERMAN EM
SERVICO
20,00
586,35
0006
GRAT. REPR. INC.
DAS3
755,89
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.300,11
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 485/2013 DOM
25.09.2013. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de março de
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
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