DOMFO 08/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 0747/2021 
 
Dispensa o(a) servidor(a) inte-
grante do ambiente de especia-
lidade Saúde/IJF – Núcleo de 
Práticas 
Especializadas 
da    
Saúde da Lei Municipal nº 
9.263/2007 e dos servidores 
Médicos/IJF de que trata a Lei 
Municipal nº 9.370/2008 do 
cumprimento de jornada de 
trabalho suplementar, no âmbi-
to do Instituto Dr. José Frota. 
 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe 
foram delegadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publica-
da no Diário Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em 
observância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José     
Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e conside-
rando as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 
de 08.02.2013; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 9.889, 
de 04 de abril de 2012, dispõe acerca da possibilidade da su-
plementação de carga horária dos servidores integrantes do 
ambiente de especialidade Saúde/IJF – Núcleo de Práticas 
Especializadas da Saúde, da Lei Municipal nº 9.263/2007, bem 
como, dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal 
nº 9.370/2008; CONSIDERANDO que a Portaria n° 342/2012, 
designou o(a) servidor(a) integrante do ambiente de especiali-
dade Saúde/IJF – Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde 
da Lei Municipal nº 9.263/2007 e servidores Médicos/IJF de 
que trata a Lei Municipal nº 9.370/2008 para desempenho de 
jornada de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. 
José Frota e de acordo com o Processo Administrativo nº 
P088355/2021. RESOLVE: Art. 1º - CANCELAR, a suplementa-
ção de carga horária da servidora abaixo indicada, estabelecida 
na Portaria n° 342/2012 publicada no D.O.M. de n° 14.808 em 
08/06/2012, em conformidade com o Art. 2º da Lei Municipal nº 
9.889/2012. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 23/06/2021, 
revogadas as disposições em contrário. 
 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
C.H.  
SUPLEMENTADA 
126720-01 
MAISA CASTRO DOS 
SANTOS SÁ SILVA 
TÉCNICA EM 
ENFERMAGEM 
60H 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
24 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0751/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 
do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado 
pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as dispo-
sições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013.           
RESOLVE: RECONHECER, a dívida na importância de           
R$ 385.059,68 (trezentos e oitenta e cinco mil, cinqüenta e 
noventa reais e sessenta e oito centavos), em favor de RAFAEL 
ARAGÃO VASCONCELOS, matrícula nº 88038-02 servidor (a) 
desta Autarquia e outros, constante na folha suplementar      
anexa, parte integrante desta Portaria, referente às despesas 
do Exercício de 2020, como pagamento de gratificações e 
ainda encargos patronais da referida folha, devendo o dispên-
dio correr em causa da dotação 3.1.90.92, fonte 102 -                   
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da ATIVIDADE 
10.302.0001.2843.0001 alocada ao vigente orçamento do Insti-
tuto Dr. José Frota, conforme Art. 3º, inciso III, do Decreto 
1275-A, de 19/01/2011, publicado no Diário oficial do Município 
em 20/01/2011. Processo Administrativo P165581/2021. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 02 de 
julho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 752/2021 – IJF 
 
Designa o Chefe do Núcleo de 
Neurocirurgia 
do 
IJF como 
Gestor(a)/Fiscal do Contrato nº 
184/2021 – 
IJF – 
Pregão        
Eletrônico nº 095/2021. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 184/2021 – IJF – 
ORTOCÁRDIO ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO LTDA, que tem por objeto a AQUISIÇÕES 
DE OPMES DA NEUROCIRURGIA III (DISPOSITIVOS DE 
TITÂNIO, PARAFUSO CANULADO, PLACAS, HASTES E 
SISTEMA), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos na cláusula terceira do contrato e na ata de registro 
de preços nº 281/2021, do edital nº 7286, do Pregão Eletrônico 
nº 095/2021, Processo Administrativo nº P233162/2020, que 
passam a fazer parte integrante deste, independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como 
Gestor(a)/Fiscal dos contratos supra e abaixo mencionados. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
184/2021 
 
CARLOS      
VINÍCIUS MOTA 
DE MELO 
18399.01 
CHEFE DO 
NÚCLEO DE                      
NEUROCIRURGIA 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF, em data da 
assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 753/2021 – IJF 
 
Designa 
o(a) 
servidor(a)        
responsável pelo Almoxarifado 
do IJF como Gestor(a)/Fiscal 
dos Contratos nº 176/2021 e nº 
177/2021 ambos do Pregão    
Eletrônico nº 356/2020 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa aos Contratos nº 176/2021 –IJF – 
PAPEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS 
EIRELI e Contrato nº 177/2021 – IJF – SUPRIMAX COMERCI-
AL LTDA - EPP, em que ambos tem por objeto a AQUISIÇÕES 
DE PAPEL TIPO ALCALINO A4, DE ACORDO COM AS       
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO     
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 5476, 
Pregão Eletrônico nº 356/2020, Processo Administrativo nº 
P148657/2020, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a 
servidora abaixo, como Gestor(a)/Fiscal do contrato supra 
mencionado.