DOMFO 08/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
176/2021 
177/2021 
TEREZA CRISTINA 
P. CAVALCANTE 
1028618 
Auxiliar  
Administrativo 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF em data da 
assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 754/2021 – IJF 
 
Designa a Gerente de Manu-
tenção do IJF como Gestor(a)/ 
Fiscal do Contrato nº 179/2021 
– IJF – Pregão Eletrônico nº 
114/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 179/2021 – IJF – 
PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRE-
LI, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MANTAS TÉRMICAS 
PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ANESTESIOLO-
GIA, TERAPIA INTENSIVA E CENTRO DE QUEIMADOS DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, de acordo com as ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 5343, Pregão Ele-
trônico nº 114/2020, Processo Administrativo nº P575524/2019, 
que passam a fazer parte integrante deste, independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, 
como Gestor(a)/Fiscal do contrato supra mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
179/2021 
Circe Ventilari 
de O. Santos 
11419301 
Gerente de 
Manutenção do 
IJF 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF, em data da 
assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 168/2021, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2021, DO PREGÃO         
ELETRÔNICO Nº 043/2020 - Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 043/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais    
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Adminis-
trativo nº P758329/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DESINFETANTE 
DE ALTO NÍVEL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Valor global: O valor estimado deste contrato será de 
R$ 25.092,00 (Vinte e cinco mil e noventa e dois reais). Dota-
ção Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá 
à conta da Dotação Orçamentária consignada ao Projeto/      
Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de        
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Vigência: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 06 (seis), meses, contado a partir 
da sua assinatura. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 05/07/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Paulo Roberto da Silva Seabra - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.     
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - A - Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 116/2020-A, nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações.  Processo de Licitação nº 
P688745/2019. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE 
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO       
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL     
GONZAGA MOTA/MESSEJANA- HDGMM; 3. HOSPITAL      
DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 
4. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA 
– HDEBO; 5. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA      
MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW; 7. HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO; 8.       
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa     
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - EPP. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS FOLEY E 
NASOGÁSTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMAN – HMDZAN E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2020 
– A. Valor global da licitação: R$ 201.139,66 (Duzentos e um 
mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
28/06/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA/    
MESSEJANA – HDGMM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/BARRA 
DO 
CEARÁ 
– 
HDGMBC, 
HOSPITAL                   
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ 
WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e       
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO:        
Francisco Reginaldo Alencar Costa. VISTO: Marta B.       
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - E - Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 116/2020-A, nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações.  Processo de Licitação nº 
P688745/2019. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE