DOMFO 08/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO      
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL      
GONZAGA MOTA/MESSEJANA - HDGMM; 3. HOSPITAL      
DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 
4. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA 
– HDEBO; 5. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA     
MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW; 7. HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO; 8.       
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:  1. Empresa    
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS FOLEY E     
NASOGÁSTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMAN – HMDZAN E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2020 
– A. Valor global da licitação: R$ 201.139,66 (Duzentos e um 
mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
28/06/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA/     
MESSEJANA – HDGMM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/BARRA 
DO 
CEARÁ 
– 
HDGMBC, 
HOSPITAL                  
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ 
WALTER – HDGMJW, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e       
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: João 
Deuzimar Freitas Rabelo. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 133/2021 - 
EDITAL Nº 7443. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P235769/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 133/2021, Edital nº 7443, 
objetivando o O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FAIXAS DE SMARCH, 
TESTE DE BOWIE E DICK - PASTA GEL PARA ULTRASSO-
NOGRAFIA E PASTA GEL PARA ECG, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: GB    
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 10.782.385/ 
0001-40, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08, com o valor 
total da empresa em R$ 31.198,00 (Trinta e um mil, cento e 
noventa e oito reais) e IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES     
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA., CNPJ nº 30.597.921/0001-44, para o item 06, com 
o valor total da empresa em R$ 10.400,00 (Dez mil e quatro-
centos reais), perfazendo o valor global da licitação em                      
R$ 41.598,00 (Quarenta e um mil, quinhentos e noventa e oito 
reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30,     
Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam     
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. 
Fortaleza, 1° de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO       
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TERMO DE 
ADITIVO Nº 002/2021 AO CONTRATO DE Nº 157/2020.      
Fundamento Legal: com base na cláusula oitava, item 8.1 do 
referido contrato, e nas disposições constantes na Lei nº 
8666/93, artigo 57, inciso II, e suas alterações posteriores, e no 
que mais consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P077034/2021. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - ME. Do Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o 
prazo de duração do contrato em referência, com início em 
31.07.2021 e término em 31.07.2022. Do Valor do Aditivo: O 
valor do contrato não será reajustado, permanecendo o valor 
global de R$ 3.523.460,45 (três milhões, quinhentos e vinte e 
três mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e cinco cen-
tavos). Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consig-
nados ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
elemento de despesa 33.90.39, fontes de recursos 1.211.0000. 
00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Da Renovação da Garantia: Reno-
vação da garantia contratual em uma das modalidades previs-
tas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, refe-
rente à importância de R$ 176.173,02 (cento e setenta e seis 
mil, cento e setenta e três reais e dois centavos), correspon-
dente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato. Da 
Vigência da Alteração: O presente termo aditivo terá vigência a 
partir da data de sua publicação. Das Disposições Finais:     
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
02/07/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Carlos Regis               
Santiago Maia - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.    
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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INFORMATIVO PARA PUBLICAÇÃO - No      
Processo referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 
P198334/2020, o cabeçalho constante no Extrato do Termo de 
Contrato de nº 187/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO às fls. 
233/SPU, firmado entre o Instituto Dr. José Frota – IJF e a 
empresa LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA-ME., foi erroneamente digitado. Portanto, a    
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA-IJF, 
no uso das atribuições legais, RETIFICA: ONDE SE LÊ:      
CONTRATO Nº 187/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO; LEIA-
SE: CONTRATO Nº 187/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITA-
ÇÃO. Publique-se. Fortaleza, 05 de julho de 2021. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 47/2021 - O SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, 
inciso IX, do Regulamento do IPEM/FORT, aprovado pelo     
Decreto nº 8.963, de 12 de novembro de 1992 e em consonân-
cia com a Lei Municipal nº 6.794/90 e considerando o disposto 
no PROCESSO SPU Nº P026573/2021. RESOLVE: reconhecer 
a dívida em favor do servidor FRANCISCO OCÉLIO PAZ DE 
OLIVEIRA, matrícula n° 17.034.04, referente aos meses de 
outubro a dezembro do exercício de 2020, condizentes ao 
pagamento da Gratificação de Produtividade, respectivamente, 
conforme discriminado abaixo: