DOMFO 08/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
20/08/2021 
Assembleia Eleitoral por segmento TRABALHADOR 
no auditório da SDHDS, situada à Rua Padre Pedro 
de Alencar, nº 2230 – Messejana, no horário de 8h às 
13h. 
23/08/2021 
Envio para Publicizaçãodo Resultado das Eleições 
CMAS-Fortaleza 
GESTÃO 
2021-2023 
no 
site 
http://www.desenvolvimentosocial.fortaleza.ce.gov.br, 
afixação do referido rol na sede do CMAS Fortaleza, 
bem como divulgação nas redes sociais do conselho. 
24/08 a 
26/08/2021 
Prazo para interposição de Recursos 
27/08/2021 
 Análise dos Recursos pela Comissão Eleitoral 
30/08/2021 
Resultado da análise dos Recursos 
31/08/2021 
Envio 
para 
Publicaçãodo 
Resultado 
Final 
das      
Eleições CMAS-Fortaleza GESTÃO 2021-2023 no 
Diário 
Oficial 
do 
Município, 
no 
site 
http://www.desenvolvimentosocial.fortaleza.ce.gov.b , 
afixação do referido rol na sede do CMAS Fortaleza, 
bem como divulgação nas redes sociais do conselho. 
03/09/2021 
Posse dos Conselheiros Eleitos do CMAS Fortaleza 
(Gestão 2021-2023) 
 
7. DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO: 7.1. As Assembleias de 
Eleição serão realizada nos dias 18, 19 e 20 de agosto, por 
segmento, de 8h às 13h, no auditório da Secretaria Municipal 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, situada à Rua 
Padre Pedro de Alencar, nº 2230, Messejana. 7.2. É vedada a 
representação, na Assembleia Eleitoral, de mais de uma              
Entidade e Organização de Assistência Social, pelo mesmo 
representante. 7.3. Todos os participantes da Assembleia     
Eleitoral, seja na condição de votante e/ou candidato, deverão 
realizar o credenciamento, conforme horário previsto no Edital. 
7.4. Após o término do horário de credenciamento fica vedada 
a participação no pleito eleitoral 7.5. Em caso de empate de 
votos nos segmentos dos usuários e dos trabalhadores, será 
definido o vencedor que tiver maior idade na data do pleito e, 
para as entidades, a que estiver há mais tempo inscrita no 
CMAS Fortaleza. 7.6.Terminada a apuração dos votos, a     
Comissão Eleitoral proclamará o resultado e assinará a Ata 
aprovada, na qual deverá constar a relação dos eleitos, por 
segmento, e a assinatura destes, bem como o cadastro        
reserva, composto pelo equivalente a 4 (quatro) vezes o núme-
ro de eleitos. 7.7. As Assembleias Eleitorais terão a seguinte           
programação:  
 
HORÁRIO 
ATIVIDADE 
8h às 
10h30 
Credenciamento 
9h30 
Abertura 
e 
Instalação 
da 
Assembleia              
(informes gerais) 
10h30 
Leitura e aprovação do Regimento Eleitoral 
11h 
Eleição 
13h 
Encerramento 
 
7.8. A posse dos conselheiros eleitos, titulares e suplentes, 
para a Gestão 2021/2023 dar-se-á em 03 de setembro de 
2021. 7.9. Aos Conselheiros eleitos será informado com ante-
cedência por meio de ofício e/ou e-mail, o horário e local onde 
se realizará a posse do novo colegiado. 7.10. Será dado ciên-
cia, bem como será requerido o acompanhamento de todo o 
processo eleitoral pelo Ministério Público do Estado do Ceará. 
7.11. A eleição para a Mesa Diretora do CMAS Fortaleza,     
gestão 2021/2023, ocorrerá na primeira reunião ordinária do 
novo colegiado. Fortaleza, 07 de julho de 2021. Luís Narciso 
Coelho de Oliveira - PRESIDENTE DO CMAS FORTALEZA -  
GESTÃO 2019-2021.  
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
PORTARIA Nº 060/2021 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pelo regimento interno 
desta Casa Legislativa, e nos termos do art. 39, V da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA). RESOLVE Declarar vago o 
cargo Agente Administrativo, ocupado por FRANCISCO               
EUDIZÁ MATIAS, em face de seu falecimento em 04 de abril