DOMFO 20/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
23 
SHIRLEY             
CRISTIANE           
COUTINHO 
DA 
SILVA 
72.849-01 
AGENTE 
COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
03/05/2021 a 
31/12/2024 
24 
SOLANGE BARROS 
MENEZES 
DE 
OLIVEIRA 
85.639-01 
AGENTE 
COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
03/05/2021 a 
31/12/2024 
25 
VANDENEUDO            
BARBOSA FÉLIX 
104.223-01 
AGENTE 
COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
01/03/2021 a 
31/12/2024 
26 
VICTOR 
CIRINO 
VIDAL 
75.936-01 
 
AGENTE DE 
COMBATE ÀS 
ENDEMIAS 
04/01/2021 a 
31/12/2024 
*** *** ***  
 
 
PORTARIA Nº 003/2021 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, do Município de   
Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo 
inciso I do art. 21, da Lei 8.608, de 26 de dezembro de 2001 c/c 
o art. 10 da Lei Complementar 137, de 08 de janeiro de 2013 
c/c o inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 11.271, de 24 de outubro 
de 2002, CONSIDERANDO o Decreto nº 12.204, de 13 de 
junho de 2007, publicado no DOM em 15 de junho de 2007, 
alterado pelo Decreto nº 12.965, de 17 de maio de 2012, que 
regulamenta a Lei nº 8.481, de 24 de julho de 2000 a qual insti-
tuiu o SUPRIMENTO DE FUNDOS desta municipalidade;    
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ÉRIKA SARAIVA 
SERRA, matrícula 128.691-01, Gerente Administrativa da   
Coordenadoria Administrativo Financeira do Gabinete do     
Prefeito, para administrar o Suprimento de Fundos deste     
GABINETE. Parágrafo Único - A indicação contempla o exercí-
cio financeiro relativo ao ano de 2021, devendo ser observado: 
I - A despesa será suportada pelas seguintes dotações               
orçamentárias: 04.122.0001.2016.0001 Elemento de Despesa: 
33.90.30 Fonte: 1.001.0000.00.01 - material. 04.122.0001. 
2016.0001 Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 1.001.0000. 
00.01 - serviços. II - O valor do suprimento de fundo é de                 
R$ 3.000,00 (três mil reais) para material e de R$ 1.000,00 
(hum mil reais) para serviços, relativa as dotações orçamentá-
ria mencionadas no item anterior, totalizando, portanto, a      
quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). III - A aplicação do 
suprimento do fundo deve ser realizada no período de 60     
(sessenta) dias, devendo referido prazo constar na Nota de 
Empenho de Suprimento de Fundos. IV - A prestação de contas 
deve ser realizada no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis do 
término do prazo de sua aplicação. V - As despesas que pode-
rão ser realizadas mediante o suprimento de fundos são as 
seguintes: a) Despesas com material de consumo até o valor 
de R$ 3.000,00 (três mil reais). b) Despesas com serviço até o 
valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Art. 2º - Caberá ao desig-
nado o provimento dos meios necessários para a realização de 
suas atividades. Art. 3º - A atuação do servidor acima designa-
do é considerada serviço público relevante, não sendo passível 
de remuneração. Art. 4º - O período de aplicação do Suprimen-
to de Fundos não poderá exceder o limite de 60 (sessenta) 
dias, devendo referido prazo constar da Nota de Empenho de 
Suprimento de Fundos. Art. 5º - Expirado o prazo de aplicação, 
o servidor deverá prestar contas do Suprimento de Fundos, no 
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. Art. 6º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 12 de maio de 
2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marcelo Nogueira 
Cruz - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO      
PREFEITO. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA               
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2021. 
ORIGEM: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando presta-
ções futuras e eventuais de serviços de publicidade 
de textos legais de interesse do Município de Forta-
leza, através da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza, no Diário Oficial do Estado do Ceará 
(DOE), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações contidas no Anexo I – Termo 
de Referência. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o processo em epígrafe foi SUSPENSO por motivos de 
ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à 
disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 |      
CLFOR.  Fortaleza – CE, 19 de maio de 2021. Otávio César 
Lima de Melo - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE NOVA SESSÃO DE ABERTURA  
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na método-
logia da Psicomotricidade relacional para prestar     
serviço de formação dos profissionais da Educação 
Infantil da Rede Municipal de Fortaleza, com provi-
mento de recursos humanos, materiais e logística 
para realização da formação, de acordo com as     
especificações e quantitativos constantes do Anexo I 
- Projeto Básico. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os envelopes contendo a     
Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas 
de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 
10h00min. às 10h15min. do dia 26 de maio de 2021, e a Nova 
Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação 
de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços ocor-
rerá no dia 26 de maio de 2021, às 10h15min, em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 19 
de maio de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
(CANCELADO NO JULGAMENTO)  
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 046/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
materiais e insumos (Termômetros e Luvas de Segu-
rança), destinados ao Sistema de Saúde do Municí-
pio de Fortaleza, para aplicação da vacina contra o 
Coronavírus, seguindo o Plano Municipal de Vacina-
ção, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência     
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.