DOMFO 20/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
Art. 6º - Ficam revogadas as disposições em 
contrário.  
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, 
 em 18 de maio de 2021. 
 
José Sarto Nogueira Moreira 
PREFEITO DE FORTALEZA 
 
Samuel Antônio Silva Dias 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1554/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P035445/ 
2021; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Municipal de 
Fortaleza do servidor VICENTE ANTONIO DE OLIVEIRA,  
matricula 18.104-01, detentor do cargo de Motorista, lotado no 
Gabinete do Prefeito - GABPREF, com ônus para a origem e 
sem ressarcimento pelo órgão cessionário, conforme Termo de 
Cooperação Técnica e Administrativa celebrado com a Câmara 
Municipal de Fortaleza, no período de 04.02.2021 a 31.12. 
2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA, em 17 de maio de 2021. José Sarto Nogueira Moreira -  
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1555/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P014040/ 
2021; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Municipal de 
Fortaleza do servidor SIDNEY JOSÉ GONÇALVES FILHO, 
matricula 57.099-01, detentor do cargo de Agente Administra-
tivo, lotado na Secretaria Municipal da Educação - SME, com 
ônus para a origem e sem ressarcimento pelo órgão cessioná-
rio, conforme Termo de Cooperação Técnica e Administrativa 
celebrado com a Câmara Municipal de Fortaleza, no período de 
01.01.2021 a 31.12.2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 17 de maio de 2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1559/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P108282/ 
2021; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Municipal de 
Fortaleza, dos servidores relacionados no anexo único, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com ônus para a 
origem e sem ressarcimento pelo órgão cessionário, conforme 
Termo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado com 
a Câmara Municipal de Fortaleza. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de maio de 2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE        
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 1559/2021-GABPREF 
 
SEQ. 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
PERÍODO 
1 
ANA 
CAROLINA      
CÂMARA STUDART 
FONSECA          
MARQUES 
96.831-01 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
PSF 
03/05/2021 a  
31/12/2024 
2 
DANIELLE                
BARBOSA 
LIMA 
GURGEL LUZ 
66.747-01 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
PSF 
03/05/2021 a 
31/12/2024 
3 
EDUARDO         
BEZERRA ROCHA 
15.194-01 
MÉDICO 
04/01/2021 a 
31/12/2024 
4 
ELZIMAR 
SANTOS 
MAIA 
85.130-01 
AGENTE 
COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
03/05/2021 a 
31/12/2024 
5 
EULALIA 
MARIA 
TIMBÓ ARAÚJO 
13.502-01 
TÉCNICO EM 
HIGIENE 
DENTAL 
03/05/2021 a 
31/12/2024 
6 
FELIPE SANTIAGO 
FALCÃO 
DE      
ALMEIDA 
76.868-01 
AGENTE DE 
COMBATE ÀS 
ENDEMIAS 
03/05/2021 a 
31/12/2024 
7 
FERNANDO          
FEITOSA DE LIMA 
78.372-01 
AGENTE DE 
COMBATE ÀS 
ENDEMIAS 
04/01/2021 a 
31/12/2024 
8 
FRANCENI            
LINHARES            
GONÇALVES 
71.335-01 
AGENTE DE 
COMBATE ÀS 
ENDEMIAS 
01/02/2021 a 
31/12/2024 
9 
FRANCISCA          
EUGÊNIA               
MONTEIRO          
CHAVES 
85.961-01 
ENFERMEIRO 
PSF 
01/03/2021 a 
31/12/2024 
10 
HERMÍNIA COELHO 
ALCÂNTARA 
08.551-01 
ENFERMEIRO 
04/01/2021 a 
31/12/2024 
11 
HILDEGARD         
ANTONIO 
LANDIM 
SANTANA 
24.164-01 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
04/01/2021 a 
31/12/2024 
12 
JAMILE 
PINHEIRO 
KARBAGE SALMITO 
91.693-01 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
PSF 
04/01/2021 a 
31/12/2024 
13 
JOÃO 
BATISTA           
OLIVEIRA MAIA 
67.352-01 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
PSF 
03/05/2021 a 
31/12/2024 
14 
JOSÉ 
CARNEIRO 
DE SOUSA FILHO 
76.126-01 
AGENTE DE 
COMBATE ÀS 
ENDEMIAS 
04/01/2021 a 
31/12/2024 
15 
JOSÉ 
ORISMILDO 
DOS 
SANTOS 
MADEIRO 
71.414-01 
AGENTE DE 
COMBATE ÀS 
ENDEMIAS 
03/05/2021 a 
31/12/2024 
16 
LEONEL MARQUES 
DE SÁ FILHO 
51.393-02 
AGENTE DE 
COMBATE ÀS 
ENDEMIAS 
04/01/2021 a 
31/12/2024 
17 
LIZALDO ANDRADE 
MAIA 
63.298-02 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
PSF 
01/02/2021 a 
31/12/2024 
18 
MÁRDILA 
SINARA   
HOLANDA 
DE 
SOUZA CARNEIRO 
79.240-01 
AGENTE 
COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
04/01/2021 a 
31/12/2024 
19 
MARIA 
ELIDIANA          
ARAÚJO GOMES 
66.947-01 
ENFERMEIRO 
PSF 
04/01/2021 a 
31/12/2024 
20 
PAULA 
ADRIANA     
ALBUQUERQUE DE 
SOUZA 
85.693-01 
AGENTE 
COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
04/01/2021 a 
31/12/2024 
21 
RENATA 
MOTA              
RODRIGUES          
BITU SOUSA 
63.296-02 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
PSF 
04/01/2021 a 
31/12/2024 
22 
ROGER 
PEREIRA 
VALIM 
57.313-01 
MÉDICO 
01/03/2021 a 
31/12/2024