DOMFO 20/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
G/GG, Aventais Plásticos Estéril e Não Estéril            
Campo Impermeável 112X229 - Campo Fenestrado 
60X60 - Forro Absorvente e Fronha de Mayo, de   
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 20 maio de 2021 a 04 de junho de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este    
Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de junho de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 
de junho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov. 
br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https:// 
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de maio de 2021. 
Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 167/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de            
Almoxarifado. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de colchão para cama hos-
pitalar, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 20 maio de 2021 a 04 de junho de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este   
Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de junho de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 
de junho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov. 
br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https:// 
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de maio de 2021. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
PORTARIA Nº 0134/2021 - SESEC 
 
Substitui o Membro da Comis-
são de Sindicância 026/2021-
SIND e dá outras providências.  
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 
14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, no 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de 
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDE-
RANDO a importância da publicidade dos atos administrativos, 
visto que é dever da Administração Pública Municipal zelar pela 
transparência de seus atos; CONSIDERANDO a solicitação de 
substituição do servidor VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUE, 
Membro, matrícula n° 3.178-01, em virtude de Processo de 
Aposentadoria; CONSIDERANDO que os trabalhos apuratórios 
iniciados deverão prosseguir evitando- se o prejuízo na conclu-
são da investigação; RESOLVE: Art. 1° - Substituir na Portaria 
nº 109/2021-SESEC, de 16 de abril de 2021, publicada no 
DOM de 22 de abril de 2021, o servidor VICENTE ALVES DE 
ALBUQUERQUE, 
matrícula 
nº 
3.178-01, 
pelo 
servidor        
ANDERSON DE MESQUITA GADELHA, matrícula nº 106.378-
02, em virtude de Processo de Aposentadoria. Art. 2° - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, em 11 de maio de 2021. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. Luís Eduardo Soares de Holanda - 
SECRETÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0140/2021 - SESEC 
 
Prorroga o prazo da Sindicân-
cia Administrativa n° 022/2021 
e dá outras providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 
14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, no 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de 
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDE-
RANDO a importância da publicidade dos atos administrativos, 
visto que é dever da Administração Pública Municipal zelar pela 
transparência de seus atos; CONSIDERANDO a iminência do 
encerramento do prazo original para conclusão dos trabalhos a 
cargo da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 
Portaria nº 0110/2021-SESEC, de 16 de abril de 2021, publi-
cada no Diário Oficial do Município do dia 22 de abril de 2021; 
CONSIDERANDO a necessidade de realizar a oitiva dos    
denunciados e a possível realização de diligências que             
advenham dessas oitivas, de modo a complementar a regular 
instrução do feito; RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar por 15 (quinze) 
dias o prazo da Sindicância Administrativa n° 022/2021, a  
contar do dia 22 (vinte e dois) de maio de 2021, de modo que a 
Comissão Sindicante possa concluir os seus trabalhos, nos 
termos do art. 115, da Lei Complementar nº 037/2007. Art. 2° - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 18 de maio de 2021. Publique-
se, registre-se e cumpra-se. Luís Eduardo Soares de              
Holanda - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0141/2021 - SESEC 
 
Prorroga o prazo do Processo 
nº 026/2021-SIND e dá outras 
providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 
14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, no 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de