DOMFO 20/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14
- Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde
- Rede Própria; • 25901.10.846.0012.2348.0002, elemento de
despesas 339091, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Cumprimento de Sentenças Judiciais. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 18 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE -
SMS. Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira – RX2 DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPI-
TALARES EIRELI.
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EXTRATO CONTRATO Nº 224/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P083795/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA S. C.
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. (CNPJ
sob o nº 34.396.122/0001-60,). Fundamentação: Pregão
Eletrônico nº 341/2020 e seus anexos; os preceitos do direito
público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal
nº 10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 18
de janeiro de 2016; o Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR –
MMH (TELAS DE POLIPROPILENO), para atender à demanda
da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO
deste instrumento, que integra este termo contratual indepen-
dentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos
legais. Valor: 68.371,78 (sessenta e oito mil, trezentos e seten-
ta e um reais e setenta e oito centavos), Dotações Orçamentá-
rias: • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Município – Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25911.10.
302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Município – Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25910.10.302.0123.
2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muni-
cípio – Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM –
Frotinha Antônio Bezerra; • 25915.10.302.0123.2621.0008,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município –
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
14 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Marli Regina
Gonzalez - S. C. COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES EIRELI.
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EXTRATO CONTRATO Nº 238/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P266818/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA UNI HOSPITALAR
CEARÁ LTDA, (CNPJ sob o nº 21.595.464/0001-68). Funda-
mentação: Pregão Eletrônico n° 183/2020 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO ENDOCEP-
TIVO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, conforme consta no
ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO, que integram este
termo contratual independentemente de sua transcrição, para
todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 622.008,00 (seiscentos
e vinte e dois mil, e oito reais) Dotações Orçamentárias: •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/
CE, 18 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes
Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e
Christian Mendes Oliveira Tavares - UNI HOSPITALAR
CEARÁ LTDA.
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EXTRATO CONTRATO Nº 241/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P086266/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E DOS HOSPITAIS DA REDE DE SAÚDE
MUNICIPAL, E A EMPRESA: JOÃO PEDRO DA SILVA
BEZERRA EIRELLI – ME., (CNPJ sob o nº 28.684.757/0001-
60). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 034/2021 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; no Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as
alterações constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de
2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos
Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06 de setembro
de 2007, 13.512 de 30 de dezembro de 2014 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U
de 24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
e do disposto no presente Edital e seus anexos. Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE FOCINHEIRAS E CARROS DE MÃO, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA–SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 034/2021, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no ato convocatório, na proposta de preços e no
Anexo Único deste instrumento, que integram este termo
contratual independentemente de sua transcrição, para todos
os fins e efeitos legais. Valor: R$ 4.693,28 (Quatro mil, seiscen-
tos e noventa e três reais e vinte e oito centavos) Dotações
Orçamentárias: • 25901.10.304.0128.2239.0001, elemento de
despesa 339030, fonte 0.121400000000 Manutenção das
Ações das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambi-
ental
e
Epidemiológica;
•
25901.10.304.0128.2239.0001,
elemento de despesa 449052, fonte 0.121100000000 da Manu-
tenção das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde - Sani-
tária, Ambiental e Epidemiológica; • 25901.10.304.0128.2239.
0001, elemento de despesa 449052, fonte 0.121500000000 da
Manutenção das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde -
Sanitária, Ambiental e Epidemiológica; Prazo de Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº. 8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de
maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
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