DOMFO 20/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
2001.02.43788-2 (NT 5093/01); Lei nº 9.263/2007 c/c parágrafo
único do Art. 1ª da Lei nº 9.888, de 03 de abril de 2012; Art. 1º
da Lei nº 7555/94, de 29.06.1994; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 2º Decreto
nº 13774/2016, 23.03.2016.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.930,03
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$
4.930,03
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
153,76
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
2.951,37
173
GRAT. PLANTÃO
60
-
-
R$
2.958,02
107
ANUENIO
27
-
-
R$
1.331,11
313
GRAT
ESP
SAUDE NIV D IJF
20
-
-
R$
986,01
169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP
TERC
40
-
-
R$
1.972,01
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
986,01
301
DIF.
AJUSTE
PCCS REMFIX
-
-
-
R$
6.005,76
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
22.274,08
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 700/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo no P092824/2020, de 28 de Fevereiro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 28/02/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: FRANCISCO AURELIO CHAVES
BRITO. MATRÍCULA.....: 13458-01. CARGO.: 163 - TEC FISC
CONTROLE URBANO. REFERÊNCIA...: II - 006. ÓRGÃO......:
0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de 09.04.2012;
Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da Fazenda Pública);
Processo Judicial nº 0523706-13.2000.8.06.0001; Art.121 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.515,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.515,56
5
GRAT. REPR. INC.
DAS2
-
-
-
R$
1.426,42
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.602,92
186
GRATIFICACAO
PROD. SPLAN
-
-
800
R$
4.824,00
321
GEFAE
-
-
-
R$
623,16
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
11.992,06
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 704/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo no P208292/2020, de 05 de Agosto de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 05/08/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MANOEL CARNEIRO DA SILVA.
MATRÍCULA..: 8264-01. CARGO.: 201 - OFIC MANUTENCAO.
REFERÊNCIA...: A1 - 026. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990;
Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº 9497, de 14.08.2009, LC
0240/2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.120,37
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.120,37
228
VPNI
–
INSALUBRIDADE
-
-
-
R$
448,16
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
103,88
107
ANUENIO
34
-
-
R$
380,92
281
VANT
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
792,53
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.845,86
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 713/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo no P168172/2020, de 22 de Junho de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 22/06/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ANA LUCIA OLIVEIRA VIANA.
MATRÍCULA.....:
7164-01.
CARGO.:
163
- TEC
FISC
CONTROLE URBANO. REFERÊNCIA...: III - 003. ÓRGÃO......:
0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de 09.04.2012;
Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da Fazenda Pública);
Processo Judicial nº 19/92; Processo Judicial nº 56-
2000.0088.8814-1; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007;
Art.134 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.748,06
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.748,06
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.597,90
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