DOMFO 20/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
144 
3.933,91 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20 
 
 
786,78 
0107 
ANUENIO 
 
19 
 
 
747,44 
0113 
GRAT. 
ATEND. 
HOSP. 
SECUND 
 
20 
 
 
786,78 
0164 
GRAT 
TITULACAO 
ACADEMICA 
 
60 
 
 
2.360,35 
0173 
GRAT. PLANTAO 
 
75 
 
 
2.950,43 
0188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
 
 
 
 
12,39 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 11.578,08 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 234/2019 – VT 
DOM 03.05.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 12 de 
fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 67/2021 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P288842/2020, de 23 de Outubro de 2020,      
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 23/10/2020, com base na legislação indicada.  
QUALIFICAÇÃO: NOME....: JOSE IVAN GOMES FONSECA. 
MATRÍCULA.....: 13109-01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV 
GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. 
TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 103, II c/c Art.113 da 
Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º da Lei nº 
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012. 
Art. 22 da Lei nº 9265/07, de 11.09.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.142,78 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.142,78 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
 399,97 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULACAO 
5 
- 
- 
R$ 
 57,14 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 209,31 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
228,56 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
10 
- 
- 
R$ 
 114,28 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
2.152,04 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 29 de Março de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 68/2021 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo no P138133/2020, de 30 de Abril de 2020. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 
30/04/2020, 
com 
base 
na 
legislação 
indicada.               
QUALIFICAÇÃO: NOME....: FRANCISCA MIRTILANIA FIRMO 
PAZ. MATRÍCULA.....: 10231-01. CARGO.: 38 - AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM. REFERÊNCIA...: SP1 - 027. ÓRGÃO......: 
0036 - IJF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º   
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 
113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela 
Lei nº 6901/91; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Art. 1º 
da Lei nº 6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº 
7335/93; Art. 1º da Lei nº 7555/94, de 29.06.1994; Art. 6º da lei 
nº 7555/94, de 29.06.1994. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.278,08 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.278,08 
169 
GRAT 
ESP  
ATEND 
HOSP 
TERC 
40 
- 
- 
R$ 
511,23 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
255,62 
107 
ANUENIO 
19 
- 
- 
R$ 
242,84 
173 
GRAT. PLANTÃO 
70 
- 
- 
R$ 
894,66 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.182,43 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 03 de abril de 2021. Josué 
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:   
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 69/2021 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo no P170232/2020, de 24 de Junho de 2020.              
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 24/06/2020, com base na legislação indicada.      
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MERCIA LIDUINA TAVARES.    
MATRÍCULA.....: 13196-01. CARGO.: 115 - NUTRICIONISTA. 
REFERÊNCIA...: D1B - 017. ÓRGÃO......: 0036 - IJF. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 – VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art.121 da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 1º da Lei nº 6921/91, de 
12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº 7335/93; Art. 2º da 
Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº 9451/94, 
de 12.07.1994; Art. 1º da Lei nº 7555/94, de 29.06.1994; Art. 2º 
Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016; Lei 9.888 de 03 abril de 
2012; Processo Judicial n° 2001.02.43788-1 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.930,03 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 
4.930,03 
164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADEMICA 
50 
- 
- 
R$ 
2.465,02 
169 
GRAT 
ESP  
ATEND 
HOSP 
TERC 
40 
- 
- 
R$ 
1.972,01 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
68,79