DOMFO 20/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21
301
DIF.
AJUSTE
PCCS REMFIX
-
-
-
R$
2.943,60
6
GRAT. REPR. INC.
DAS3
-
-
-
R$
1.109,48
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
986,01
107
ANUENIO
35
-
-
R$
1.725,51
173
GRAT. PLANTAO
60
-
-
R$
2.958,02
313
GRAT
ESP
SAUDE NIV D IJF
20
-
-
R$
986,01
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
20.144,48
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de março de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 73/2021 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P261687/2020, de 28 de Setembro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 28/09/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME..: VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA.
MATRÍCULA.....: 17160-01. CARGO.: 38 - AUXILIAR DE
ENFERMAGEM. REFERÊNCIA...: SP4 - 030. ÓRGÃO......:
0036 - IJF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c
Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6901/91; Art. 22 da Lei n.º 9277/07 de 10.10.2007;
Art. 1º da Lei nº 6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º
da Lei nº 7335/93
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.329,72
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.329,72
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
15
-
-
R$
199,46
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
265,94
107
ANUENIO
28
-
-
R$
372,32
173
GRAT. PLANTAO
70
-
-
R$
930,80
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.098,24
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 29 de março de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 78/2021 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo no P185555/2020, de 10 de Julho de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 10/07/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA.
MATRÍCULA.....: 9170-01. CARGO.: 215 - COZINHEIRO.
REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº 7335/93, de
17.05.1993 c/c Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94; Art. 103,
II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.142,78
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.142,78
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$
228,56
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
235,83
107
ANUENIO
35
-
-
R$
399,97
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
228,56
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.235,70
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 03 de abril de 2021. Josué
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 79/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P575572/2019
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor
abaixo identificado, a partir de 06.03.2007, com base na legis-
lação indicada. MATRICULA....: 8192-01 SERVIDOR...: ANISIA
MARIA FREITAS BARREIRA. REFERÊNCIA...: ANS - 07F
CARGO/FUNÇÃO.: 29 - ASSISTENTE SOCIAL. LOTAÇÃO......:
0010 – SMS. TIPO.......: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
67 DA LEI Nº 9.103/2006 (APOSENTADORIA VOLUNTARIA -
REGRA DE DE TRANSICAO); ART. 80 DA LEI Nº 6.794/90
(PERIODO DE LICENCA-PREMIO CONTADO EM DOBRO)
ART. 51, PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 6.794/90 (PERIODO
DE FERIAS CONTADO EM DOBRO); ART. 118, § 3º DA LEI Nº
6794/90, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91. (ADICIO-
NAL DE TEMPO DE SERVICO); ART. 113 DA LEI Nº 6.794/90
(GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE); ART. 2º DA LEI Nº
7.555/94 (GRATIFICACAO DE TITULACAO ACADEMICA-
GTA); ART. 3º DA LEI Nº 7.555/94 (GRATIFICACAO ESPECIAL
DE ATENDIMENTO SECUNDARIO - GAS); ART. 1º DA LEI Nº
6.921/91 (ALTERADA PELA LEI Nº 7.335/93) C/C ART. 38 DA
LEI Nº 7.759/95 (GRATIFICACAO DE PLANTAO) E RECLA-
MACAO TRABALHISTA Nº 1181/89 (COMPLEMENTACAO
SALARIAL JUDICIAL), ART. 3º DA EMENDA CONSTITU-
CIONAL Nº 47/2005.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 529,57
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
529,57
0105
INSALUBRIDADE
20,00
105,91
0107
ANUENIO
30,00
158,87
0113
GRAT.
ATEND.
HOSP.
SECUND
20,00
105,91
0164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
50,00
264,79
0173
GRAT. PLANTAO
65,00
344,22
0187
COMPL
SALARIAL
JUDICIAL
6.470,73
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
7.980,00
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