DOMFO 20/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0124. 
2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da 
dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00. 00, alocada ao 
vigente orçamento do IJF, conforme disposto no Decreto 
12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 18 de Maio de 2021. Riane Maria Azevedo 
Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 181/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 164.777,49 (CENTO E SESSENTA E     
QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E 
QUARENTA E NOVE CENTAVOS) em favor da empresa      
ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITA-
LARES LTDA - EPP, conforme Processo nº P035647/2021, 
OPME´S/DEZEMBRO-2020, devendo o dispêndio em causa 
correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na 
fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, 
conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de maio de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE 
- IJF. 
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PORTARIA Nº 182/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 651.818,15 (SEISCENTOS E CINQUENTA 
E UM MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E QUINZE 
CENTAVOS) em favor da empresa TECLAV TECNOLOGIA E 
LAVAGEM 
INDUSTRIAL 
LTDA, 
conforme 
Processo 
nº 
P034335/2021, LOCAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR -  
DEZEMBRO/2020, devendo o dispêndio em causa correr à 
conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 
1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF,     
conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Maio de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE 
- IJF. 
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PORTARIA Nº 187/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 55.446,82 (CINQUENTA E CINCO MIL, 
QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E 
DOIS CENTAVOS) em favor da empresa ELEVADORES     
VILLARTA LTDA, conforme processo nº P062995/2021,          
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
EM ELEVADORES - DEZEMBRO/20, devendo o dispêndio em 
causa correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 
3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente    
orçamento do IJF, conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 18 de Maio de 2021. Riane Maria Azevedo      
Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 188/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 66.559,55 (SESSENTA E SEIS MIL,        
QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA 
E CINCO CENTAVOS) em favor da empresa NEXOMED,    
conforme processo nº P071238/2021, OPME´S/DEZEMBRO-
2020, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.302.0124.2470.0001 
– DESPESAS DE EXERCÍCIOS      
ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00. 
00, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto no 
Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial 
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Maio de 2021. Riane    
Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 189/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 83.046,93 (OITENTA E TRÊS MIL,               
QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) 
em favor da empresa NEXOMED, conforme Processo nº 
P0711236/2021, OPME´S/NOVEMBRO-2020, devendo o dis-
pêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0124. 
2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da 
dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao   
vigente orçamento do IJF, conforme disposto no Decreto 
12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 18 de Maio de 2021. Riane Maria Azevedo 
Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0234/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) ERICO LUIS DANTAS DIOGENES SALDANHA, 
matrícula Nº 110521-01, ocupante de um cargo/função de    
MÉDICO, lotado neste Instituto, o tempo de serviço com contri-
buição recolhida junto ao MINISTÉRIO DA DEFESA – EXÉR-
CITO BRASILEIRO – 16ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO     
EXÉRCITO. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
MINISTÉRIO DA DEFESA 
– EXÉRCITO BRASILEIRO 
– 16ª COMPANHIA DE 
POLÍCIA DO EXÉRCITO. 
28.02.2005 a 
04.01.2006 
00 ano(s), 10 
mês(es) e 07 
dia(s). 
 
Perfazendo um total de 311 dia(s), correspondendo há 00   
ano(s), 10 mês(es) e 07 dia(s), com respaldo legal nos artigos 
47 Inciso I, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº 
P735740/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 01 de março de 2021. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.     
VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 334/2021 
 
Dispõe sobre a criação da    
Comissão Interna do Plano de 
Retomada 
dos 
Serviços            
Públicos, submetida ao Comitê