DOMFO 20/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
DIETAS ENTERAIS, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos, na cláusula terceira deste Contrato e na Ata 
de Registro de Preço Nº 092/2021, tendo este como Órgão 
Gerenciador, a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza 
– CLFOR. Valor global: R$ 84.330,00 (oitenta e quatro mil   
trezentos e trinta reais) Vigência: 07 (sete) meses. Dotação     
Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/          
Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de                
Despesa 339030, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
07/05/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de           
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Alexsandro Lopes 
Medeiros - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 137/2021, ORIGINADO DA ATA DE       
REGISTRO DE PREÇOS Nº 670/2020, DO PREGÃO               
ELETRÔNICO Nº 120/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 120/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais     
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Adminis-
trativo nº P685372/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa BML HOSPITALAR LTDA. 
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DE 
FIOS 
DE 
CERCLAGEM/                   
KIRSCHNNER/STEINMANN, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: R$ 79.378,00 (setenta e 
nove mil, trezentos e setenta e oito reais) Vigência: 07 (sete) 
meses. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas 
ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 339030, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do              
Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
13/05/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de      
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Daniel Burni             
Verçosa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 143/2021, ORIGINADO DA ATA DE       
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021-B, DO PREGÃO     
ELETRÔNICO Nº 039/2021. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 039/2021 e seus anexos, o que consta 
nos autos do processo administrativo nº P129781/2020, os 
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; 
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P129781/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PHARMAPLUS   
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A 
CONTROLE ESPECIAL - PARTE I (BUPIVACAÍNA + GLICOSE 
E FENTANILA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO   
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: R$ 134.910,00 
(Cento e trinta e quatro mil, novecentos e dez reais) Vigência: 
12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária     
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data: 12/05/2021. Signatários: Dra. Riane Maria        
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Joseph 
Domingos da Silva - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 144/2021, ORIGINADO DA ATA DE       
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021-C, DO PREGÃO     
ELETRÔNICO Nº 039/2021. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 039/2021 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P129781/2020, os 
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; 
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P129781/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa MEDICAL CENTER 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA. 
Objeto:             
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE 
ESPECIAL - PARTE I (BUPIVACAÍNA + GLICOSE, FENTANI-
LA, FLUMAZENIL E LIDOCAÍNA 10%), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor 
global: R$ 57.934,00 (Cinquenta e sete mil, novecentos e trinta 
e quatro reais) Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamen-
tária: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25. 
201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, 
Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 12/05/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. Laise de Lima Peixoto - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –           
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 145/2021, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021-D, DO PREGÃO     
ELETRÔNICO Nº 039/2021. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 039/2021 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P129781/2020, os 
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; 
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P129781/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CRISTÁLIA PRODU-
TOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPE-
CIAL - PARTE I (CISATRACÚRIO E DEXTROCETAMINA), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE