DOMFO 20/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Valor global: R$ 1.892.451,00 (um milhão oitocentos e 
noventa e dois reais e quatrocentos e cinqüenta e um reais) 
Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 
00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 12/05/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Alessandro Rotoli Camargo - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 146/2021, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021-E, DO PREGÃO      
ELETRÔNICO Nº 039/2021. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 039/2021 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P129781/2020, os 
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; 
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P129781/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SUPERFIO          
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A 
CONTROLE ESPECIAL - PARTE I (CLONIDINA CLORIDRA-
TO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –   
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: R$ 22.260,00 (vinte e dois 
mil, duzentos e sessenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. 
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao   
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
12/05/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. João Pedro Sales 
Silveira Chacon - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 148/2021, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021-G, DO PREGÃO      
ELETRÔNICO Nº 039/2021. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 039/2021 e seus anexos, o que consta 
nos autos do processo administrativo nº P129781/2020, os 
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; 
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P129781/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa JB FARMA COMÉR-
CIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CON-
TROLE ESPECIAL - PARTE I (ETOMIDATO), PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor 
global: R$ 37.800,00(trinta e sete mil e oitocentos reais) Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa decor-
rente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária 
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data: 12/05/2021. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. JOÃO 
Breno Andrade Jorge - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 151/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
processo administrativo P023453/2021. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, EM CARÁTER 
EMERGENCIAL, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Do Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 1.079.007,50 (Um 
milhão, setenta e nove mil, sete reais e cinquenta centavos), 
sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos 
Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação corre-
rá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00. 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do 
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou por 
prazo inferior a este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão 
logo sejam concluídos os Processos Licitatórios P287777/2020, 
P282243/2020 e P282267/2020, atualmente em andamento, 
com a respectiva contratação, improrrogável (art. 57, caput, da 
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 13/05/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Felipe de Araujo Gomes - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 152/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P023453/2021. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa COMERCIAL 
MOSTAERT LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA O    
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM A 
ESPECIFICAÇÃO 
E 
QUANTITATIVOS 
PREVISTOS 
NO    
TERMO DE REFERÊNCIA. EM CARÁTER EMERGENCIAL. 
Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de          
R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), sem reajustes, 
conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: 
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00. 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 
00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de   
Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou por prazo 
inferior a este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo 
sejam concluídos os Processos Licitatórios P287777/2020,