DOMFO 18/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 148/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de                
Enfermagem de Esterilização - NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de instrumentais cirúrgicos 
da Bucomaxilo Facial, Otorrino e Endoscopia          
(abaixador de língua, abridor de boca, aspiradores e 
afastadores), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de         
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2021 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 20, bem como 
DESERTA PARA OS ITENS 03 E 04.Maiores informações atra-
vés do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: 
(85)3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de junho de 2021. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 192/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo da         
Neurocirurgia. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de OPMES da Neurocirur-
gia V, (Sistema de Fixação Occipito-Cervical, Kit de 
Verteboplastia e agulha para Biópsia de coluna, tela 
de cranioplastia, substituto dural sintético e cateteres 
para monitorização ventricular ou subaracnoidea e 
intraparenquimatosa), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 de junho de 2021 a 02 de julho de 2021 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as     
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de julho de 2021, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 02 de 
julho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida 
Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-
CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.  
Fortaleza – CE, 17 de junho de 2021. 
José Jesus Lédio de Alencar  
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de requalificação urbana do projeto 
meu bairro empreendedor, no Bairro Vila Velha, para 
Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais - 
APL, no Município de Fortaleza – CE. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 13/07/2021 às 10h00min. -            
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2021 às 10h15min               
- INÍCIO DA DISPUTA: 13/07/2021 às 10h30min. - FORMALI-
ZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 
(cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura           
das propostas. - E-mail:licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br -                
Telefone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para 
todas as referências de tempo será observado o horário local 
(Fortaleza/CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCO-
LO) DE DOCUMENTOS:Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza/CLFOR – Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, 
Fortaleza - CE - CEP 60.140-060. - HOME PAGE: http://www. 
fortaleza.ce.gov.br. A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 
12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 
de outubro de 2011 epelos Decretos Municipais nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014 e nº 14.963, de 31 de março de 
2021.O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interes-
sados para consulta e aquisição na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE – Fortale-
za-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155. Fortaleza – CE, 17 de junho de 
2021. Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA COMISSÃO 
ESPECIAL DE LICITAÇÕES – CEL.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
PORTARIA Nº 0076/2021 
 
Institui Comissão para fins de 
Cadastro de Informações Rela-
tivas à Dispensas e Inexigibili-
dades de Licitação e Adesão à 
Ata de Registro de Preços. 
 
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, 
no uso de suas competências e atribuições legais estabe-
lecidas pelo artigo 72 da Lei Complementar nº 176 de 9 de       
dezembro de 2014. CONSIDERANDO a Instrução Normativa 
Conjunta nº 001/2016 – SEPOG/SEFIN. CONSIDERANDO, 
ainda, a necessidade de instituir uma comissão para fins de 
cadastro de informações relativas a Dispensas e Inexigibilidade 
de licitações e adesão a atas de registros de preços para    
processos referentes a Secretaria Municipal de Governo.     
RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída Comissão para fins do    
cadastro das contratações decorrentes de processos de      
dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação e adesão à ata 
de registro de preços (carona) junto ao Sistema de Gestão de 
Recursos e Planejamento de Fortaleza – Financeiro Contábil 
(GRPFOR-FC). Art. 2º - A Comissão instituída por esta Portaria 
é criada para fins meramente cadastrais, em razão da