DOMFO 18/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P356567/ 
2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, 
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M 
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente 
edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
083/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.              
Fortaleza (CE), 17 de maio de 2021. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021  
PROCESSO Nº P014471/2021 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 250/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.734.671/ 
0001-51; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRE-
SENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DA 
ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA (CONTROLADOS 
I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –      
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
077/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar,     
conforme consta nos autos do Processo nº P014471/2021; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de             
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 
de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, 
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 
de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
077/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.              
Fortaleza (CE), 09 de junho de 2021. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021  
PROCESSO Nº P014471/2021 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 251/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA 
FARMACÊUTICA LIMITADA, inscrita no CNPJ Nº 04.301.884/ 
0001-75; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA               
PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUI-
SIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DA 
ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA (CONTROLADOS 
I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –    
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
077/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P014471/2021; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de    
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
077/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.               
Fortaleza (CE), 09 de junho de 2021. Ana Estela Fernandes 
Leite -  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021  
PROCESSO Nº P014471/2021 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 253/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.706.033/ 
0001-57; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRE-
SENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DA 
ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA (CONTROLADOS 
I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –      
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
077/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P014471/2021; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de               
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 
de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007,