DOMFO 18/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete 
reais e dois centavos), conforme manifestações técnicas nos 
autos. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
junho de 2021. ASSINAM O TERMO: Engº José Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
Waldemar Roberto Biselli Júnior e Elaine Cristina Ferreira – 
REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. Bruna Cardoso e 
João Paulo Martins Silva – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 09 de junho de 2021. José Roberto de    
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF 
CONTRATANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 077/2020 - RDC Nº 005/2020. OBJETO      
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMEN-
TO BÁSICO PARA AS RUAS DO RENASCER, NO BAIRRO 
SÃO BENTO, E AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS II, NO 
BAIRRO DENDÊ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. LOTE 
02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por      
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor 
da SEINF, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco 
Nogueira da Silva, n.º 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, 
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 
08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, 
Brasileiro, inscrito na Carteira de Identidade nº 200000201 
4069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, 
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Art. 37, inciso XXI da CF/88 e no Art. 65, inciso II, “d” da Lei 
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como no       
Processo 
Administrativo 
nº 
P254141/2020. 
CLÁUSULA         
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem 
por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n.º 
077/2020, que resulta no montante de R$ 8.851.289,05 (oito 
milhões e oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos e oitenta 
e nove reais e cinco centavos). CLÁUSULA TERCEIRA:      
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2021. ASSINAM O 
TERMO: José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO E GESTOR DA SEINF. Sr. José Railton Teixeira Costa - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. João Paulo Martins 
Silva e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 08 de junho de 2021. José Roberto de    
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 083/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
026/2020. 
OBJETO           
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
BÁSICO PARA RUAS DA COMUNIDADE PEDRAS, NO BAIR-
RO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato    
representada 
por 
seu 
Secretário 
Executivo 
E 
Gestor,           
ENG° JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA:               
CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 00.578.619/0001-88, com sede na Avenida Senador 
Virgílio Távora, nº 1901, Sala 404, Meireles, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.170-079, representada neste ato pelo Sr. Alexandre de 
Oliveira Serpa, inscrito na Carteira de Identidade nº 910130 
15510 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 616.421.343-
68, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEI-
RA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo funda-
menta-se no Artigo 37, inciso XXI da CF/88 e no Artigo 65, 
inciso II, “d)” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
devidamente justificado nos autos do Processo Administrativo 
nº P330225/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção da recom-
posição do valor do saldo contratual pelo reequilíbrio econômi-
co financeiro de passando este ao saldo contratual atualizado 
de e R$ 8.856.723,38 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e 
seis mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos) 
conforme manifestações técnicas nos autos. CLÁUSULA    
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2021. ASSI-
NAM O TERMO: Jose Roberto de Resende - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Alexandre de Oliveira 
Serpa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna            
Cardoso e João Paulo Martins Silva - TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza, 10 de junho de 2021. José Roberto 
de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA 
SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 98/2020 - RDC Nº 007/2020. OBJETO       
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
BÁSICO, PARA AS RUAS DO MARROCOS NO BAIRRO     
SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputa-
do Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário 
Executivo e Gestor da SEINF, JOSÉ ROBERTO DE                  
RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D,    
residente 
e 
domiciliado 
nesta 
Capital. 
CONTRATADA:        
CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede na Avenida        
Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Fortaleza/ 
CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 99108-1800, 
email: licitacoes@construtoracetro.com.br, inscrita no CNPJ nº 
63. 389.217/0001- 55, representada neste ato pelo Sr.         
RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, engenheiro civil, 
Carteira de Identidade n.º 96002736840 SSP/CE, CPF nº 
619.521.253-91, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 37, inciso XXI da CF/88 e no 
Artigo 65, inciso II, “d)” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P356034/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do valor 
do saldo contratual pelo reequilíbrio econômico-financeiro. O 
valor 
atualizado 
do 
saldo 
contratual 
passará 
para                           
R$ 24.277.803,76 (vinte e quatro    milhões, duzentos e setenta 
e sete mil, oitocentos e três reais e setenta e seis centavos), 
conforme manifestações técnicas nos autos. CLÁUSULA – 
TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato principal. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021. ASSINAM O 
TERMO: Engº Jose Roberto de Resende – SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Ronald Campos Oliveira 
– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
João Paulo Martins – TESTEMUNHAS. Gláucio Valença    
Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 09 de junho de 2021.  
 
Engº Jose Roberto de Resende  
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF  
CONTRATANTE.