DOMFO 18/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). CLÁUSULA 
QUARTA - DA ACEITAÇÃO: A SUB-ROGADA declara que 
aceita a SUB-ROGAÇÃO constante deste Termo, passando em 
consequência a ser titular do Contrato n° 020/2019, com seus 
respectivos aditamentos, assumindo, a partir da data da assina-
tura deste Termo, todos os direitos e obrigações, decorrentes 
do contrato Sub-Rogado, obrigando-se a cumpri-lo integralmen-
te. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: As demais condi-
ções estabelecidas no Contrato nº 020/2019, e não modificadas 
neste Termo de Sub-Rogação, permanecem inalteradas, firmes 
e valiosas para as partes. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do referido paga-
mento correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 
PROJETO ATIVIDADE: 33101.04.122.0001.2016.0052, ELE-
MENTO DE DESPESA: 339040, FONTE DE RECURSOS: (0) 
1.001.0000.00.01.E, por estarem as partes assim justas e    
acordadas, firmaram o presente em 03 (três) vias de igual teor 
e forma, na presença de testemunhas abaixo assinadas. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 14 de junho de 2021.      
SIGNATÁRIOS: João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIO-
NAL (SEGER), representando a SECRETARIA REGIONAL VI 
– SER VI, por força do Decreto nº 14.905, de 05 de janeiro de 
2021, que altera o Decreto nº 14.600, de 27 de fevereiro de 
2020, ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, 
representada por Emmanuel de Oliveira Moraes. VISTO: Luiz 
Valmir Torres de Marcilio Santos - ASSESSORIA JURÍDICA 
– SER VI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 006/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P146800/2021. SUB-ROGANTE: SECRETARIA REGIONAL 
DO CENTRO - SERCE, neste ato representada pelo Dr. João 
de Aguiar Pupo, Secretário Municipal da Secretaria Municipal 
da Gestão Regional (SEGER), por força do decreto nº 14.905, 
de 05 de janeiro de 2021, que altera o Decreto nº 14.600, de 27 
de fevereiro de 2020. SUB-ROGADA: SECRETARIA MUNICI-
PAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER, neste ato representa-
da por seu secretário o Sr. João de Aguiar Pupo. Celebram 
entre si, o presente termo de Sub-rogação ao Contrato nº 
006/2019 - SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO – SERCE 
E A PLANOS TÉCNICOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 07.309.685/0001-00, neste ato representada legalmente por 
seu administrador João Soares Neto, FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c 
Artigo 58, I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Processo Admi-
nistrativo nº P146800/2021, transferindo assim, todos direitos e 
obrigações ali contidos, para a SECRETARIA MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL – SEGER, bem como a fiscalização do 
instrumento a partir de sua assinatura DA ACEITAÇÃO: A SUB-
ROGADA declara que aceita a SUB-ROGAÇÃO constante 
deste Termo, passando em conseqüência a ser titular do      
Contrato nº 006/2019, com seus respectivos aditamentos,    
assumindo, a partir da data da assinatura deste Termo, todos 
os direitos e obrigações, decorrentes do contrato Sub-Rogado, 
obrigando-se a cumpri-lo integralmente. DA DOTAÇÃO        
ORÇAMENTÁRIA: 33101 04.122.0001.2016.0053 MANUTEN-
ÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS SECRE-
TARIAS EXECUTIVAS REGIONAIS; 33101 04.122.0001.2016. 
0052 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 
DA SECRETARIA; Elemento de despesa 33.90.39; Fonte: 0 
1.001.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO: As demais condições 
estabelecidas no Contrato nº 006/2019, e não modificadas 
neste Termo de Sub-Rogação permanecem inalteradas, firmes 
e valiosas para as partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-
CE, 09 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: João de Aguiar 
Pupo – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA GESTÃO REGIONAL – SEGER, representando a 
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO – SERCE, por força 
do Decreto nº 14.905, de 05 de janeiro de 2021, que altera o 
decreto nº 16.600, de 27 de fevereiro de 2020. PLANOS     
TÉCNICOS DO BRASIL LTDA, representada por João Soares 
Neto. VISTO: Jucileide Maria Gonçalves Montenegro –    
ASSESSORA JURÍDICA – SERCE. 
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EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 09/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P146814/2021. SUB-ROGANTE: SECRETARIA REGIONAL 
DO CENTRO - SERCE, neste ato representada pelo Dr. João 
de Aguiar Pupo, Secretário Municipal da Secretaria Municipal 
da Gestão Regional (SEGER), por força do decreto nº 14.905, 
de 05 de janeiro de 2021, que altera o Decreto nº 14.600, de 27 
de fevereiro de 2020. SUB-ROGADA: SECRETARIA MUNICI-
PAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER, neste ato representa-
da por seu secretário o Sr. João de Aguiar Pupo. Celebram 
entre si, o presente termo de Sub-rogação ao Contrato nº 
09/2020 - SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO – SERCE E 
A EMPRESA CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME, 
CNPJ nº 27.761.457/0001-75, neste ato representada legal-
mente por Camila Fragoso Aguiar dos Anjos, FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c 
Artigo 58, I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Processo Admi-
nistrativo nº P146814/2021, transferindo assim, todos direitos e 
obrigações ali contidos, para a SECRETARIA MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL – SEGER, bem como a fiscalização do 
instrumento a partir de sua assinatura DA ACEITAÇÃO: A SUB-
ROGADA declara que aceita a SUB-ROGAÇÃO constante 
deste Termo, passando em conseqüência a ser titular do Con-
trato nº 09/2020, com seus respectivos aditamentos, assumin-
do, a partir da data da assinatura deste Termo, todos os direitos 
e obrigações, decorrentes do contrato Sub-Rogado, obrigando-
se a cumpri-lo integralmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
33101 04.122.0001.2016.0053 MANUTENÇÃO E FUNCIONA-
MENTO ADMINISTRATIVO DAS SECRETARIAS EXECUTI-
VAS REGIONAIS;33101 04.122.0001.2016.0052 MANUTEN-
ÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETA-
RIA;33101 04.121.0001.2371.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DA COORDENADORIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL;Elemento 
de despesa 33.90.30; Fonte: 0 1.001.0000.00.01; DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais condições estabelecidas no Contrato nº 
09/2020, e não modificadas neste Termo de Sub-Rogação 
permanecem inalteradas, firmes e valiosas para as partes. 
DATA DA ASSINATURA: FortalezaCE, 10 de junho de 2021. 
SIGNATÁRIOS: João de Aguiar Pupo – SECRETÁRIO      
MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL – SEGER, representando a SECRETARIA REGI-
ONAL DO CENTRO – SERCE, por força do Decreto nº 14.905, 
de 05 de janeiro de 2021, que altera o Decreto nº 16.600, de 27 
de fevereiro de 2020. EMPRESA CAMILA FRAGOSO AGUIAR 
DOS ANJOS - ME, representada por Camila Fragoso Aguiar 
dos Anjos. VISTO: Jucileide Maria Gonçalves Montenegro – 
ASSESSORA JURÍDICA – SERCE. 
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EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 10/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P153460/2021. SUB-ROGANTE: SECRETARIA REGIONAL 
DO CENTRO - SERCE, neste ato representada pelo Dr. João 
de Aguiar Pupo, Secretário Municipal da Secretaria Municipal 
da Gestão Regional (SEGER), por força do decreto nº 14.905, 
de 05 de janeiro de 2021, que altera o Decreto nº 14.600, de 27 
de fevereiro de 2020. SUB-ROGADA: SECRETARIA MUNICI-
PAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER, neste ato representa-
da por seu secretário o Sr. João de Aguiar Pupo. Celebram 
entre si, o presente termo de Sub-rogação ao Contrato nº 
10/2020 - SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO – SERCE E 
A EMPRESA DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.420.147/0001- 05, neste ato 
representada legalmente por Fabricio Mattos Façanha, FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo fundamenta-se no 
Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei nº 8.666/93, bem como no 
Processo Administrativo nº P153460/2021, transferindo assim, 
todos direitos e obrigações ali contidos, para a SECRETARIA 
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL – SEGER, bem como a