DOMFO 18/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
fiscalização do instrumento a partir de sua assinatura DA ACEI-
TAÇÃO: A SUBROGADA declara que aceita a SUB-ROGAÇÃO 
constante deste Termo, passando em conseqüência a ser titular 
do Contrato nº 10/2020, com seus respectivos aditamentos, 
assumindo, a partir da data da assinatura deste Termo, todos 
os direitos e obrigações, decorrentes do contrato Sub-Rogado, 
obrigando-se a cumpri-lo integralmente. DA DOTAÇÃO       
ORÇAMENTÁRIA: 33101 04. 122.0001.2016.0053 MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 
DAS     
SECRETARIAS EXECUTIVAS REGIONAIS; 33101 04.122. 
0001.2016.0052 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMI-
NISTRATIVO DA SECRETARIA; 33101 04.121.0001.2371.0002 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA     
PARTICIPAÇÃO SOCIALElemento de despesa 33.90.30;     
Fonte: 0 1.001.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
condições estabelecidas no Contrato nº 10/2020, e não modifi-
cadas neste Termo de SubRogação permanecem inalteradas, 
firmes e valiosas para as partes.DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza-CE,10 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: João de Aguiar 
Pupo – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA GESTÃO REGIONAL – SEGER, representando a 
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO – SERCE, por força 
do Decreto nº 14.905, de 05 de janeiro de 2021, que altera o 
decreto nº 16.600, de 27 de fevereiro de 2020. EMPRESA 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
LTDA, representada por Fabricio Mattos Façanha. VISTO: 
Jucileide Maria Gonçalves Montenegro – ASSESSORA 
JURÍDICA – SERCE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 14/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P146760/2021. SUB-ROGANTE: SECRETARIA REGIONAL 
DO CENTRO - SERCE, neste ato representada pelo Dr. João 
de Aguiar Pupo, Secretário Municipal da Secretaria Municipal 
da Gestão Regional (SEGER), por força do decreto nº 14.905, 
de 05 de janeiro de 2021, que altera o Decreto nº 14.600, de 27 
de fevereiro de 2020. SUB-ROGADA: SECRETARIA MUNICI-
PAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER, neste ato representa-
da por seu secretário o Sr. João de Aguiar Pupo. Celebram 
entre si, o presente termo de Sub-rogação ao Contrato nº 
14/2013 - SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO – SERCE E 
A GB PARTICIPAÇÕES E INCORPOTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 
03.811.065/0001-05, neste ato representada legalmente por 
Alessandro Belchior Administração de Imóves Ltda. sociedade 
comercial com sede na Av.Senador Virgílio Távora, nº 150, 8º 
andar, Bairro Meireles, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.558. 
659/0001-68, através de seu procurador, o Sr.Germano Botelho 
Belchior, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-CE sob 
o nº 12.449, CPF nº 320.438.723-20, residente e domiciliado na 
Rua Dr. Alexandre Antonio Furtado, nº 857, Bairro de Lourdes. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo fundamenta-se 
no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei nº 8.666/93, bem como no 
Processo Administrativo nº P146760/2021, transferindo assim, 
todos direitos e obrigações ali contidos, para a SECRETARIA 
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL – SEGER, bem como a 
fiscalização do instrumento a partir de sua assinatura DA           
ACEITAÇÃO: A SUB-ROGADA declara que aceita a SUB-
ROGAÇÃO constante deste Termo, passando em conseqüên-
cia a ser titular do Contrato nº 14/2013, com seus respectivos 
aditamentos, assumindo, a partir da data da assinatura deste 
Termo, todos os direitos e obrigações, decorrentes do contrato 
Sub-Rogado, obrigando-se a cumpri-lo integralmente. DA    
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33101 04.122.0001.2016.0053 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS 
SECRETARIAS EXECUTIVAS REGIONAIS; 33101 04.122. 
0001.2016.0052 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMI-
NISTRATIVO DA SECRETARIA,Elemento de despesa 33.90.39 
Fonte: 0 1.001.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
condições estabelecidas no Contrato nº 14/2013, e não modifi-
cadas neste Termo de Sub-Rogação permanecem inalteradas, 
firmes e valiosas para as partes.DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza-CE, 09 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: João de Aguiar 
Pupo – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA GESTÃO REGIONAL – SEGER, representando a 
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO – SERCE, por força 
do Decreto nº 14.905, de 05 de janeiro de 2021, que altera o 
decreto nº 16.600, de 27 de fevereiro de 2020. GB PARTICI-
PAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, neste ato representada 
por 
ALESSANDRO 
BELCHIOR 
ADMINISTRAÇÃO 
DE              
IMÓVEIS LTDA. através do Sr. Germano Botelho Belchior.  
VISTO: Jucileide Maria Gonçalves Montenegro – ASSES-
SORA JURÍDICA – SERCE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 16/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P146826/2021. SUB-ROGANTE: SECRETARIA REGIONAL 
DO CENTRO - SERCE, neste ato representada pelo Dr. João 
de Aguiar Pupo, Secretário Municipal da Secretaria Municipal 
da Gestão Regional (SEGER), por força do Decreto nº 14.905, 
de 05 de janeiro de 2021, que altera o Decreto nº 14.600, de 27 
de fevereiro de 2020. SUB-ROGADA: SECRETARIA MUNICI-
PAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER, neste ato representa-
da por seu secretário o Sr. João de Aguiar Pupo. Celebram 
entre si, o presente termo de Sub-rogação ao Contrato nº 
16/2019 - SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO – SERCE E 
A EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO 
LTDA.- ME, inscrita no CNPJ nº 12.329.660/0001-08, neste ato 
representada legalmente pelo seu sócio gerente Sr.Robério 
Silva Holanda, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo 
fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei nº 8.666/93, 
bem como no Processo Administrativo nº P14682620/2021, 
transferindo assim, todos direitos e obrigações ali contidos, 
para a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL – 
SEGER, bem como a fiscalização do instrumento a partir de 
sua assinatura DA ACEITAÇÃO: A SUB-ROGADA declara que 
aceita a SUB-ROGAÇÃO constante deste Termo, passando em 
conseqüência a ser titular do Contrato nº16/2019, com seus 
respectivos aditamentos, assumindo, a partir da data da assina-
tura deste Termo, todos os direitos e obrigações, decorrentes 
do contrato Sub-Rogado, obrigando-se a cumpri-lo integralmen-
te. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33101 04.122.0001.2016. 
0053 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 
DAS 
SECRETARIAS 
EXECUTIVAS 
REGIONAIS; 
33101 
04.122.0001.2016.0052 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA;33101 04.121.0001.2371. 
0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA 
PARTICIPAÇÃO SOCIAL; Elemento de despesa 33.90.39; 
Fonte: 0 1.001.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
condições estabelecidas no Contrato nº 16/2019, e não modifi-
cadas neste Termo de Sub-Rogação permanecem inalteradas, 
firmes e valiosas para as partes.DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza-CE, 10 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: João de Aguiar 
Pupo – Secretário Municipal da SECRETARIA MUNICIPAL 
DA GESTÃO REGIONAL – SEGER, representando a SECRE-
TARIA REGIONAL DO CENTRO – SERCE, por força do     
Decreto nº 14.905, de 05 de janeiro de 2021, que altera o    
Decreto nº 16.600, de 27 de fevereiro de 2020. EMPRESA 
STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, 
representada por Robério Silva Holanda. VISTO: Jucileide 
Maria Gonçalves Montenegro – ASSESSORA JURÍDICA – 
SERCE. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO 
 
Processo: P159505/2021.  
Contrato: 01/2020 SUB-ROGADO SER V  
Empresa: Construtora Cetro LTDA.  
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva e reforma de praças, 
parques e logradouros públicos, com fornecimento 
de materiais e peças de reposição, na área de       
abrangência da SER V. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO   
REGIONAL, no uso de suas competências e atribuições legais 
estabelecidas pela Lei Complementar nº. 176, de 19 de