DOMFO 18/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28
Mangueira, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”.
Requerimentos Nºs: 2905, 2920, 2930, 2931, 2932, 2933, 2934, 2957,
2958, 2960, 2962, 2963, 2964 2973, 2974, 2975, 2978, 2979, 2980,
2981, 2982, 2986, 2987, 2993, 2999, 3000, 3001, 3002, 3003, 3004,
3005, 3006, 3007, 3008 e 3040/19. “À ORDEM DO DIA”. O Sr.
Guilherme Sampaio, Pela Ordem, solicita permissão ao autor para
subscrever os Requerimentos Nºs 2905/19 e 3040/19. “ATENDA-SE”.
O Sr. Benigno Júnior, Pela Ordem, solicita permissão ao autor para
subscrever o Requerimento Nº 2905/19. “ATENDA-SE”. O Sr.
Guilherme Sampaio, Com a Palavra, tece comentários sobre o Seminá-
rio realizado no último sábado nesta Casa, no qual foi discutido a
Reforma da Previdência e valorização do professor, registrando as
presenças do Ex-Senador Aloízio Mercadante e do Ex-Ministro da
Previdência Social José Pimentel. O orador ressalta as importantes
explicações sobre o tema, citando também os nomes dos convidados
presentes. A seguir, o orador agradece o apoio do Vereador Evaldo
Lima e do Presidente Antônio Henrique para a realização do referido
evento, justificando suas colocações. Finalizando, o orador apresenta
seu posicionamento sobre a proposta de reforma da previdência do
atual governo. O Sr. Paulo Martins passa a Secretaria ao Sargento
Reginauro. O Sr. Ronivaldo Maia tece severas críticas sobre as atitu-
des do ex-Juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, dizendo de
suas razões para fazê-lo. O Sr. Benigno Júnior, Com a Palavra, registra
que hoje está fazendo dois anos do Programa "O Poeta e Sanfona", da
TV Fortaleza, parabenizando os responsáveis pelo referido programa
os Senhores Pedro Sampaio, Robson Ribeiro e Jonas Cavalcante.
CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores Verea-
dores: Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Carlos
Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr.
Porto, Dummar Ribeiro, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota
Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, Joa-
quim Rocha, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Larissa Gas-
par, Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz,
Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, Raimundo
Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia e Sargento Reginauro, ao todo
trinta e oito. Ausentes os Senhores Vereadores: Emanuel Acrízio,
Marcelo Lemos, Odécio Carneiro, Priscila Costa e Zier Férrer, ao todo
cinco. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: Discussão Única do
Projeto de Lei Nº 0090/17, do Sr. Idalmir Feitosa. “APROVADO - À
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. O Sr. Guilherme Sampaio apre-
senta justificativa de voto a matéria. Discussão Única do Projeto de Lei
Nº 0249/17, do Sr. José Freire. “APROVADO - À COMISSÃO DE
REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0121/19, do
Dr. Porto. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”.
Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0328/17, do Sr. Márcio Martins.
O Dr. Porto, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora Votação Nominal da
matéria. O Sr. Presidente retira a matéria de Pauta em virtude da
ausência do autor. Discussão Única do Projeto de Resolução Nº
0010/19, do Sr. Esio Feitosa. “APROVADO - À COMISSÃO DE
REDAÇÃO FINAL”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0486/17, do
Sr. Julierme Sena. “APROVADO”. Projeto de Indicação Nº 0052/19, da
Sra. Larissa Gaspar. “APROVADO”. Projeto de Indicação Nº 0145/19,
do Sr. Didi Mangueira. “APROVADO”. 1ª Discussão do Projeto de Lei
Nº 0123/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0028/19. O Sr. Presidente
informa que, conforme o Artigo 190, § 1º, do Regimento Interno, a
matéria permanecerá na Pauta por três Sessões consecutivas para
recebimento de Emendas, sendo esta a 3º Sessão; como a matéria
recebeu Emendas, retornará às Comissões Conjuntas de Orçamento e
Legislação para oferecimento de Parecer às Emendas. Requerimentos
Nºs: 2905, 2920, 2930, 2931, 2932, 2933, 2934, 2957, 2958, 2960,
2962, 2963, 2964 2973, 2974, 2975, 2978, 2979, 2980, 2981, 2982,
2986, 2987, 2993, 2999, 3000, 3001, 3002, 3003, 3004, 3005, 3006,
3007, 3008 e 3040/19. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem, solicita
à Mesa Diretora destaque para os Requerimentos Nºs: 2973/19 e
2987/19. “ATENDA-SE”. O Sr. Márcio Martins, Pela Ordem, solicita à
Mesa
Diretora
destaque
para
o
Requerimento
Nº
2963/19.
“ATENDA-SE”. Em votação os Requerimentos Consensuais Nºs 2905,
2920, 2930, 2931, 2932, 2933, 2934, 2957, 2958, 2960, 2962, 2964
2974, 2975, 2978, 2979, 2980, 2981, 2982, 2986, 2993, 2999, 3000,
3001, 3002, 3003, 3004, 3005, 3006, 3007, 3008 e 3040/19.
“APROVADOS”. O Sr. Márcio Martins, Pela Ordem, solicita à Mesa
Diretora o retorno ao Plenário do Projeto de Lei Nº 0328/17, o qual foi
retirado de Pauta. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta justificativa de
voto ao Requerimento Nº 3040/19. O Sargento Reginauro passa a
Secretaria ao Sr. Paulo Martins. O Sr. Márcio Martins, Pela Ordem,
solicita à Mesa Diretora que permaneça retirado por 24 horas o Projeto
de Lei Nº 0328/17, de sua autoria. “ATENDA-SE”. O Sr. Adail Júnior
passa Presidência Paulo Martins. O Sr. Paulo Martins passa a Secreta-
ria ao Sr. Casimiro Neto. O Sargento Reginauro apresenta justificativa
de voto ao Requerimento Nº 2920/19. Requerimento Nº 2963/19, do Sr.
Frota Cavalcante. O Sr. Márcio Martins, tece considerações ao Reque-
rimento Nº 2963/19, destacando seu posicionamento contrário à
criação do Alvará Social, anunciado pelo Exmo. Sr. Roberto Cláudio. O
Sr. Casimiro Neto passa a Secretaria ao Sr. Carlos Mesquita. O Sr.
Guilherme Sampaio, Com a Palavra, registra que dará entrada em
Requerimento convocando o Gerente Newton Fialho da SOCICAM
para comparecer a reunião da Comissão de Transporte dessa Casa,
em virtude da impossibilidade do mesmo comparecer à Audiência
Pública que realizar-se-á amanhã, às 14 horas e trinta minutos nesta
Casa, para discutir a situação dos vendedores ambulantes dos termi-
nais de ônibus de Fortaleza, solicitando o apoio dos Senhores Verea-
dores à sua propositura. O Sr. Ésio Feitosa apresenta considerações
sobre o Requerimento Nº 2963/19, dizendo das razões pelas quais
votará favorável à matéria. Em seguida, o orador apresenta parâmetros
à Medida Provisória do Governo Federal e o Alvará Social proposto
pelo Exmo. Sr. Roberto Cláudio. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela
Ordem, solicita à Mesa Diretora que seja retirado do destaque o
Requerimento Nº 2973/19, do Sr. Idalmir Feitosa. “ATENDA-SE”. O Sr.
Guilherme Sampaio apresenta seu posicionamento sobre o Requeri-
mento Nº 2963/19, tecendo comentários sobre o Alvará Social apresen-
tado pelo Exmo. Sr. Prefeito de Fortaleza. O Sr. Adail Júnior passa a
Presidência ao Sr. Raimundo Filho. O Sr. Carlos Mesquita passa a
Secretaria ao Sr. Paulo Martins. O Sr. Adail Júnior parabeniza a inicia-
tiva do Sr. Frota Cavalcante. Em seguida, o orador justifica as razões
pelas quais discorda do posicionamento do Sr. Márcio Martins no
tocante ao Alvará Social, tecendo ainda severas críticas em relação ao
movimento microempreendedor em ação. O Sr. Benigno Júnior
apresenta seu posicionamento sobre a matéria em discussão,
salientando que já havia chamado atenção nesta Casa para referida
questão, ressaltando a necessidade da Prefeitura de Fortaleza fazer
uma reflexão em relação as taxas de alvarás cobradas, dizendo de
suas razões para fazê-lo. O Sr. Carlos Mesquita apresenta seu
posicionamento sobre as manifestações dos Senhores Vereadores
acerca do Alvará Social proposto pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza, salientando a importância do papel da oposição desta Casa
nas discussões de matérias dessa natureza. O orador acosta-se a
Requerimento em destaque, ressaltando que o mesmo deveria ser
votado por unanimidade. O Sargento Reginauro apresenta considera-
ções sobre o papel do terceiro setor e a relevância das ONGS para
suprir as demandas sociais de nossa Cidade, justificando ser necessá-
ria a fiscalização de funcionamento das referidas entidades, porém,
necessitam ser isentos da taxa de alvará, tecendo várias considera-
ções sobre o assunto. Em votação o Requerimento Nº 2963/19, do Sr.
Frota Cavalcante. O Sr. Márcio Martins justifica as razões das suas
colocações sobre o tema em debate, tecendo críticas ao posicionamen-
to do Vereador Adail Júnior sobre os movimentos que lutaram contra a
cobrança do alvará, justificando suas colocações. Votação do
Requerimento Nº 2963/19. “APROVADO”. Requerimentos Nºs 2973 e
2987/19. “APROVADOS”. O Dr. Porto passa a Secretaria ao Sargento
Reginauro. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes
os Senhores Vereadores: Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos
Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Manguei-
ra, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Esio Feitosa, Evaldo Costa,
Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio,
Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme
Sena, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel
Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido Filho,
Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia e
Sargento Reginauro, ao todo trinta e oito. Ausentes os Senhores
Vereadores: Emanuel Acrízio, Marcelo Lemos, Odécio Carneiro,
Priscila Costa e Zier Férrer, ao todo cinco. GRANDE EXPEDIENTE:
Faz uso da palavra o Vereador Dr. Porto. O Sr. Adail Júnior, Com a
Palavra, tece severas críticas a postura do Sr. Márcio Martins no tocan-
te ao Alvará Social e esclarece sua fala em relação ao Movimento dos
Microempreendedores em Ação, dizendo de suas razões para fazê-lo.
Dando continuidade ao Tempo do Grande Expediente, pronuncia-se o
Dr. Eron Moreira. TEMPO DA LIDERANÇA: Pronunciam-se os Senho-
res Márcio Martins, Dr. Porto e Adail Júnior. O Sargento Reginauro
passa a Secretaria ao Dr. Porto. O Sargento Reginauro apresenta
Explicação Pessoal na presente Sessão. O Sr. Raimundo Filho passa a
Presidência ao Sargento Reginauro. Dando continuidade às Explica-
ções Pessoais, faz uso da Tribuna o Sr. Raimundo Filho. O Sargento
Reginauro passa a Presidência ao Sr. Raimundo Filho. Dando continu-
idade às Explicações Pessoais, pronunciam-se os Senhores Márcio
Martins e Dr. Eron Moreira. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presi-
dente levanta a presente Sessão, informando antes que, a próxima
Ordem do Dia será, o que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 horas e
49 minutos. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 18 de junho do ano de 2019.
Adail Júnior - PRESIDENTE.
Idalmir Feitosa - SECRETÁRIO.
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