DOMFO 29/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA           
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 198/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa pararegistro de preços visando futura e e-
ventual aquisição de kits com gêneros alimentícios 
não perecíveis e dúzias de ovos para os alunos da 
Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza 
- PMF, durante a suspensão das atividades escolares 
presenciais em decorrência da Pandemia Mundial 
causada pelo novo Coronavírus, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 29 de junho de 2021 a 13 de julho de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 13 de julho de 2021, às 
10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa 
de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 de julho 
de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta na Central de Licitações | Avenida He-
ráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, 
no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ publi-
co/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal 
de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Forta-
leza – CE, 28 de junho de 2021. Hamer Soares Rios - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Pú-
blicos de Fortaleza - SCSP. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras e serviços de engenharia para opera-
ção, manutenção, ampliação, modernização e efici-
entização do Parque de Iluminação Pública do Muni-
cípio de Fortaleza, conforme condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a empresa: LIX SERVICE AM-
BIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou IMPUGNA-
ÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações 
através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo 
telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza – CE, 28 de junho de 2021. 
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público para 
exploração comercial de 8 (oito) Quiosques, localiza-
dos no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período 
de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
SEGOV