DOMFO 29/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a SEDUC-FUNDEB, serviço público, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) PATRÍCIA CHAVES NUNES, matrícula nº 109627-01, 
Professor Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 27.05.2014 a 18.01.2016, no 
total de 602 dias, ou seja, 01 ano, 07 meses e 27 dias, confor-
me certidão expedida pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de junho 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 1569/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P940103/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -         
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MUNICÍPIO DE           
MARACANAÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) DHEYSA PAULO PARENTE, matrícula nº 109408-01, 
Professor Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 16.03.2012 a 31.03.2013, 
01.07.2013 a 18.01.2016, no total de 1.308 dias, ou seja, 03 
anos, 07 meses e 03 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS e IPM - MARACANAÚ. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 
de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 1570/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P896669/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
ADRIANNA BARBOSA DA SILVEIRA BARROS, matrícula nº 
24463-02, Professor Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 21.01.1986 a 
31.12.1992, no total de 2.537 dias, ou seja, 06 anos, 11 meses 
e 17 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo IMPARH. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 23 de junho de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1571/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P181999/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) COLÉGIO TELES S/C LTDA, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
SARA ALEXANDRE FERREIRA, matrícula nº 102790-02, Pro-
fessor Área Específica, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 01.11.2011 a 30.06.2015, no 
total de 1.335 dias, ou seja, 03 anos e 08 meses de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
23 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1572/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P181999/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MUNICÍPIO DE 
LAJEDO-PE, MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, serviço público, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) SARA    
ALEXANDRE FERREIRA, matrícula nº 102790-02, Professor 
Área Específica, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Edu-
cação, 
no(s) 
período(s) 
de 
01.02.1995 
a 
04.06.2006, 
02.08.2007 a 30.09.2008 e de 01.07.2015 a 24.01.2016, no 
total de 4.767 dias, ou seja, 13 anos e 22 dias de serviço, con-
forme certidão expedida pelo INSS e Prefeitura Municipal de 
Lajedo-PE. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de junho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1574/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P104791/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) COLÉGIO CAPISTRANO DE ABREU, GINÁSIO OLA-
VO BILAC, MARTINS LAVOR CIA LTDA, ESCOLA UBIRATAN 
DINIZ DE AGUIAR, COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA 
LTDA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DUARTE, em-
presa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) MARIA MIRIAM DE LAVOR LIMA, matrícula 
nº 50556-01, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.03.1982 a 
30.09.1982, 
01.04.1987 
a 
29.01.1988, 
01.02.1991 
a 
01.01.1992, 
01.04.1993 
a 
31.12.1993, 
01.02.1994 
a 
30.08.1994 e de 02.01.1995 a 12.03.1998, no total de 2.501 
dias, ou seja, 06 anos, 10 meses e 11 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de 
junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0556/2021 - SEPOG, de 
02.03.2021, publicado no DOM de 08.03.2021, que averbou o 
tempo de serviço prestado a Secretaria da Educação do Estado 
do Ceará, serviço público, da servidora ROZA MARIA ALVES 
DE HOLANDA, matrícula nº 49703-01, Professor Nível Médio, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao total