DOMFO 29/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
cesso nº P084136/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) JONACIR SIQUEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 
76600-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 01.08.1996 a 31.05.2000 e de 
01.06.2000 a 10.10.2002, no total de 2.261 dias, ou seja, 06 
anos, 02 meses e 11 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de junho de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1556/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P084136/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS 
DE FORTALEZA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, serviço pú-
blico, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) JONACIR SIQUEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 
76600-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 11.10.2002 a 31.12.2002, 
02.01.2003 
a 
16.01.2003, 
02.02.2003 
a 
31.12.2003, 
02.02.2004 
a 
30.06.2004, 
02.08.2004 
a 
30.06.2004, 
02.08.2004 
a 
31.07.2005, 
01.08.2005 
a 
31.12.2005, 
30.01.2006 
a 
31.08.2006, 
20.03.2007 
a 
31.01.2008, 
03.03.2008 
a 
31.01.2009, 
09.03.20009 
a 
28.02.2010, 
05.04.2010 a 28.02.2011 e de 14.03.2011 a 10.07.2011, no total 
de 2.761 dias, ou seja, 07 anos, 06 meses e 26 dias de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
22 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -      
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1564/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P068741/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, 
MUNICÍPIO DE ITAREMA, serviço público, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA DO  
SOCORRO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 29402-02, 
Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) 01.09.1987 a 02.01.1989 e de 
01.05.1989 a 31.12.1992, no total de 1.827 dias, ou seja, 05 
anos e 02 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo 
INSS. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,        
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de junho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1565/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P066514/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a Fundação Batista Central, empre-
sa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) JULIA OLIVEIRA DE SOUSA TEOBALDO, 
matrícula nº 49451-01, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
05.01.1995 a 02.03.1998, no total de 1.153 dias, ou seja, 03 
anos, 01 més e 28 dias de serviço, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de junho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1566/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P062132/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a FBP ADMINISTRAÇÃO E PARTI-
CIPAÇÃO LTDA, empresa privada, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, do(a) servidor(a) VLÁDIA BARBOSA DE 
ARAÚJO, matrícula nº 49099-01, Professor Área Específica, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 01.02.1990 a 31.10.1990, no total de 270 dias, ou 
seja, 09 meses de serviço, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de junho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1567/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P095019/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) SECRETARIA EXECUTIVA 
REGINAL VI, serviço público, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) ELIZETE DE PAULA DANTAS 
MELO, matrícula nº 41311-02, Professor Pedagogo, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
31.01.2000 a 28.12.2000, no total de 333 dias, ou seja, 11 
meses e 03 dias de serviço, conforme certidão expedida pela 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 23 de junho de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1568/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P063926/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-