DOMFO 29/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
de dias averbados, faz-se a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
no(s) período(s) de 01.08.1998 a 11.03.2001, no total de 950 
dias, ou seja, 02 anos, 07 meses e 10 dias de serviço, LEIA-
SE: nos períodos de 01.08.1998 a 11.03.2001 e de 01.08.2004 
a 28.03.2006, no total de 1.555 dias, ou seja, 04 anos, 03 me-
ses e 05 dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de junho de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria nº 1385/2011- IJF, de 02 
de dezembro de 2011, publicada no DOM de 09/12/2011, que 
conferiu a Promoção por Capacitação, com efeitos financeiros 
a partir de 01 de novembro de 2011, aos servidores públicos 
municipais Médicos do Instituto Dr. José Frota, no que se refere 
ao deslocamento na carreira é feita a seguinte alteração:  
 
ONDE SE LÊ: 
 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
19 
05805-01 
ANTONIO 
PIERRE 
AGUIAR NETO 
MÉDICO DO IJF 
A1- 005 
A2- 006 
 
LEIA-SE: 
 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
19 
05805-01 
ANTONIO 
PIERRE 
AGUIAR NETO 
MÉDICO DO IJF 
B1- 005 
B2- 006 
 
Na Portaria nº 373/2012- IJF, de 21 de maio de 2012, publicada 
no DOM de 28/05/2012, que conferiu a Progressão por Tempo 
de Serviço, com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 
2012, aos servidores públicos municipais Médicos do Instituto 
Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na carreira é 
feita a seguinte alteração:  
 
ONDE SE LÊ: 
 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
67 
05805-01 
ANTONIO 
PIERRE 
AGUIAR NETO 
MÉDICO DO IJF 
A2- 007 
A2- 008 
 
LEIA-SE: 
 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
67 
05805-01 
ANTONIO 
PIERRE 
AGUIAR NETO 
MÉDICO DO IJF 
B2- 007 
B2- 008 
 
Na Portaria nº 553/2016 - IJF, de 11 de maio de 2016, publica-
da no DOM de 13/05/2016, que conferiu a Progressão por 
Tempo de Serviço, com efeitos financeiros a partir de 01 de 
maio de 2016, aos servidores públicos municipais Médicos do 
Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na 
carreira é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
35 
05805-01 
ANTONIO 
PIERRE 
AGUIAR NETO 
MÉDICO DO IJF 
A2- 008 
A2- 009 
 
LEIA-SE: 
 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
35 
05805-01 
ANTONIO 
PIERRE 
AGUIAR NETO 
MÉDICO DO IJF 
B2- 008 
B2- 009 
 
Na Portaria nº 1497/2018 - IJF, de 08 de maio de 2018, publi-
cada no DOM de 16/05/2018, que conferiu a Progressão por 
Tempo de Serviço, com efeitos financeiros a partir de 01 de 
maio de 2018, aos servidores públicos municipais Médicos do 
Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na 
carreira é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
27 
05805-01 
ANTONIO 
PIERRE 
AGUIAR NETO 
MÉDICO DO IJF 
A2- 009 
A2- 010 
 
LEIA-SE: 
 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
27 
05805-01 
ANTONIO 
PIERRE 
AGUIAR NETO 
MÉDICO DO IJF 
B2- 009 
B2- 010 
 
Na Portaria nº 099/2020 - IJF, de 04 de maio de 2020, publica-
da no DOM de 05/05/2020, que conferiu a Progressão por 
Tempo de Serviço, com efeitos financeiros a partir de 01 de 
maio de 2020, aos servidores públicos municipais Médicos do 
Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na 
carreira é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
13 
05805-01 
ANTONIO 
PIERRE 
AGUIAR NETO 
MÉDICO DO IJF 
A2- 010 
A2- 011 
 
LEIA-SE: 
 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
13 
05805-01 
ANTONIO 
PIERRE 
AGUIAR NETO 
MÉDICO DO IJF 
B2- 010 
B2- 011 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 11 de junho de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA.  
 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2021 - PROCESSO Nº P151718/2021 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente 
nesta capital. CONTRATADA: INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica, inscrita no 
CNPJ sob o n° 24.710.087/0001-59, estabelecida na Rua Rosa Cruz, nº 491, Bairro: Jardim Cearense, Fortaleza/CE, CEP: 60.712-
115, neste ato representada pela Sra. Maria Joelia Martins da Silva, brasileira, inscrita no CPF nº 911.967.523-20, RG nº 96002637078 
SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 328/2020 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P069986/2020 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 
de Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na 
Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais