DOMFO 29/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
de Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação 
e Comunicação - Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 
100100000001 - Recursos Ordinários do Poder Executivo. DA 
VIGÊNCIA: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses a 
partir da data de sua assinatura, prorrogável por igual período 
até o máximo de 60 (sessenta) meses, conforme preconizado 
no art. 57, inc. II, da Lei n° 8.666/93. FORO: Em atenção ao art. 
109 inc. I da Constituição Federal de 1988, as partes elegem o 
foroda Justiça Federal – Seção Judiciária do Distrito Federal 
como competente para dirimir as dúvidas oriundas do presente 
contrato. ASSINATURAS: José Élcio Batista - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTA-
LEZA – IPLANFOR. Jacimar Gomes Ferreira e Anderson 
Roberto Germano – SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSA-
MENTO DE DADOS – SERPRO, 24 de junho de 2021.  
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO              
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANDRE LUIS 
OLIMPIO ADEODATO; FABRICIO SIQUEIRA BENEVIDES; 
FRANCISCA ANGELA DE SOUZA; RENATA CASTELO               
PEIXOTO E THAÍS PINHEIRO FEITOSA, doravante denomi-
nados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do           
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA - 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contratopara a prestação de serviços de 
elaboração de questões de prova / revisão ortográfica de prova 
/ coordenação de Banca Elaboradora de questões da SELE-
ÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS               
ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame 
regulado pelo Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, 
com aplicação da prova objetiva na tarde de 04 de julho de 
2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                        
R$ 4.865,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 de maio de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento - 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os Colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2021 –    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada           
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: ANDRE 
LUIS OLIMPIO ADEODATO; DIOCLECIANA PAULA DA SILVA; 
FABRICIO SIQUEIRA BENEVIDES E FRANCISCA ANGELA 
DE SOUZA, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
topara a prestação de serviços de elaboração de questões de 
prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca 
Elaboradora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PRO-
FESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS ESPECÍFICAS, certame 
regulado pelo Edital nº 20/2021 e organizado pelo IMPARH, 
com aplicação da prova objetiva na manhã de 04 de julho de 
2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de           
R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), sendo o pagamento                   
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 28 de maio de 2021. ASSINATURAS: Débora    
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH 
/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima 
/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada          
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: GABRIEL 
DE JESUS DE ALMEIDA HENRIQUE; MANUEL RODRIGUES 
DE FREITAS FILHO; RENATA CASTELO PEIXOTO; ROBERTA 
BOSCAINI ZANDAVALLI E THAÍS PINHEIRO FEITOSA, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
topara a prestação de serviços de elaboração de questões de 
prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca 
Elaboradora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PRO-
FESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS ESPECÍFICAS, certame 
regulado pelo Edital nº 20/2021 e organizado pelo IMPARH, 
com aplicação da prova objetiva na manhã de 04 de julho de 
2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                 
R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos