DOMFO 29/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 28 de maio de 2021. ASSINATURAS: Débora             
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/    
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/      
CONTRATADOS. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 556/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P155631/2020, de 03 de Junho de 2020. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a 
partir de 03/06/2020, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO NOME....: ANTONIO ERIVANDO LOIOLA ALMEIDA. 
MATRÍCULA.....: 11785-01. CARGO.: 366 - ASSIST. TEC. DO 
TESOURO MUNICIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO...: 0006 
- SEFIN. TIPO DE APOSENTADORIA......: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 47/2005; Art.  69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último 
acrescentado pela Lei nº 6901/91; Lei Complementar nº 
0096/2011, de 30 de novembro de 2011; art. 12, alínea e da Lei 
nº 6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº 6712/1990; Art. 25 da Lei 
Complementar nº 0052/07, de 28 de dezembro de 2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.140,92 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$  3.140,92 
39 
GEFAT-SERVIDORES 
- 
- 
- 
R$  2.983,88 
161 
REM 
ADICIONAL      
VARIAVEL 
- 
- 
400 
R$  3.452,00 
85 
INCENTIVO 
A           
TITULACAO 
8 
- 
- 
R$     251,27 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$  1.099,32 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 10.927,39 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de maio de 2021.         
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.           
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 606/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P990087/2019, de 10 de Dezembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 10/12/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: VERENE MARIA BARROS BARBOSA. 
MATRÍCULA.....: 13840-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B4 - 030. ÓRGÃO...: 0010 - SMS. 
TIPO DE APOSENTADORIA.: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE..: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c 
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07; 
Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este 
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 
17.04.2006; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Art. 5º da 
Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.284,98 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.284,98 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$    257,00 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$    133,96 
115 
GRAT. 
ESPEC.           
DESEMPENHO 
20 
- 
- 
R$    257,00 
8 
GRAT. 
REPR. 
INC. 
DNS2 
- 
- 
- 
R$ 2.735,11 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
10 
- 
- 
R$    128,50 
85 
INCENTIVO 
A             
TITULACAO 
9 
- 
- 
R$    115,65 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$    449,74 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 5.361,94 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de maio de 2021.         
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.           
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 619/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P304320/2020, de 09 de Novembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 09/11/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: ABRAHAO MATOS DO NASCIMENTO. 
MATRÍCULA.....: 14684-01. CARGO.: 369 - MOTORISTA. RE-
FERÊNCIA...: A1 - 026. ÓRGÃO......: 0056 - Regional III. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991; Art. 8º do Decreto nº 6050/82, de 12 de março de 
1982; Art. 35 da Lei nº 9277/07.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.120,37 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.120,37 
110 
GEPLAN IPLAM 
60 
- 
- 
R$    672,22 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$    268,85 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$    392,13 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.453,57 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de maio de 2021.         
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.           
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 636/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P275962/2020, de 13 de Outubro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 13/10/2020, com base na legislação indicada. QUA-