DOMFO 29/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.634,32
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 5.634,32
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 3.944,02
161
REM.
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
130
R$ 1.121,90
39
GEFAT-SERVIDORES
-
-
-
R$ 4.566,34
106
GRATIFICACAO
DE
EXERCICIO
100
-
-
R$ 5.634,32
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 20.900,90
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de junho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 106/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P094067/2020, de 02 de Março de 2020. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a
partir de 02/03/2020, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO NOME.: RICARDO WAGNER WALTER DE AGUIAR.
MATRÍCULA.....: 13551-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFE-
RÊNCIA.......: B1 - 012. ÓRGÃO........: 0010 - SMS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 21, §
único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.468,90
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$ 4.468,90
107
ANUENIO
29
-
-
R$ 1.295,98
173
GRAT. PLANTAO
60
-
-
R$ 2.681,34
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 893,78
113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND
20
-
-
R$ 893,78
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 10.233,78
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de maio de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 112/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P136039/2020, de 27 de Abril de 2020. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 27/04/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO NOME........: SILVANA MARIA SOUSA DE ALENCAR.
MATRÍCULA.....: 14900-01. CARGO.: 81 - FARMACEUTICO.
REFERÊNCIA...: D1B - 014. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Art. 1º da
Lei nº 6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº
7335/93; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do
decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 121 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art.
1º do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 10 da Lei nº 6712
de 24 de setembro de 1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.103,20
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$ 2.103,20
107
ANUENIO
27
-
-
R$ 567,86
113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND
20
-
-
R$ 420,64
173
GRAT. PLANTAO
65
-
-
R$ 1.367,08
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 153,76
1
GRAT. FUNC. INC. DNI1
-
-
-
R$ 792,53
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 420,64
164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
50
-
-
R$ 1.051,60
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 6.877,31
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de maio de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 113/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P180087/2020, de 06 de Julho de 2020. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a
partir de 06/07/2020, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO NOME....: EPIFANIO DE QUEIROZ LOURO NETO.
MATRÍCULA.....: 9208-01. CARGO.: 457 - INSPETOR. REFE-
RÊNCIA...: 01C - 413. ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE
APOSENTADORIA....: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art.
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 37 § 1º da Lei
Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 10 da
Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990; Art. 22 da Lei Com-
plementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 21 da Lei
Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 23 da
Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Pará-
grafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10
de julho de 2007; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 24 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de
2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.602,13
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 1.602,13
82
DIFERENCIAL
DE
HIERARQUIA
15
-
-
R$ 240,32
83
VANTAGEM
PECUNIARIA FIXA
-
-
-
R$ 197,69
84
VANT.
PECUN.
PESSOAL FIXA
-
-
-
R$ 657,88
316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUST
-
-
-
R$ 433,88
107
ANUENIO
32
-
-
R$ 512,68
159
GRAT. RISCO DE VIDA
40
-
-
R$ 640,85
Fechar