DOMFO 29/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 14 JULHO 
2021, revogadas as disposições em contrário. 
 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
C.H.  
SUPLEMENTADA 
C.H.  
SUPLEMENTADA 
93995-02 
ANA DEBORA ALCANTARA 
BOMFIM 
ENFERMEIRA 
96H 
48H 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
24 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 
PROCESSO Nº P161294/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 331/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 
EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.782.385/0001-40; III - DO OBJE-
TO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE DETERGENTES ENZIMÁTICOS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 010/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva 
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classi-
ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P161294/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico Nº 010/2021; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 23 de junho 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 25 de junho de 2021.  
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2021 
PROCESSO Nº P221149/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 332/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRE-
LI, inscrita no CNPJ Nº 02.498.903/0001-70; III - DO OBJETO: 
A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, PILHAS E OUTROS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2021 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na sequência da classificação do certame, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de 
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº P221149/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
109/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 24 de junho 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 
25 de junho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF.  
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 172/2021, Dispensa de Licitação, 
cuja CONTRATADA é a empresa CALL MED COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.106.015/0001- 52, com sede na Cidade de 
Fortaleza/CE, na Rua Herbene, nº 471, Bairro Messejana, 
CEP: 60.842-120 neste ato representada por sua sócia TANIA 
MARIA ALMEIDA ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 
356.260.893-49 e portadora do RG nº 947.778-85 - SSP/CE, e 
DENISE ALMEIDA ALBUQUERQUE DE ASSIS, inscrito no 
CPF sob o nº 614.471.963-68 e portadora do RG nº 
2000010214462 - SSP/CE, conforme DESPACHO EXARADO 
nos autos do processo n. P172764/2021 pela Gerência Finan-
ceira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 
da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA 
PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo de 
apostilamento tem por objeto a inclusão na dotação orçamentá-
ria referente ao Contrato 172/2021, oriundo de Dispensa de 
Licitação, passando a CLÁUSULA SEXTA do citado contrato a 
ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA – DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: 6.1. A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transfe-
rências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços 
Públicos de Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamen-
to é lavrado e arquivado nos autos virtuais, o qual depois de 
lido e achado conforme, é assinado pela parte contratante, 
abaixo mencionada. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 093/2021, Dispensa de Licitação,