DOMFO 29/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
1.214.21.000.000 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos 
do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investi-
mento na Rede de Serviços Públicos de Saúde); - DOTA-
ÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DE-
MAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado nos 
autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme, é assi-
nado pela parte contratante, abaixo mencionada. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 139/2021, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 672/2020 do Pregão Eletrônico nº 
120/2020, cuja CONTRATADA é a empresa ENFERMED CO-
MÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI – 
EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 03.967.966/0001-90, com sede 
na Cidade de Fortaleza/CE, na Av. da Saudade, nº 2967, Pas-
saré, CEP: 60.861-330, representada por seu administrador 
TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 
211.849.173-53 e portador do RG nº. 99002250909 SSP/CE, 
conforme DESPACHO EXARADO nos autos do Processo n° 
P169706/2021 pela Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, 
fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz 
nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTI-
LAMENTO: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por 
objeto a inclusão na dotação orçamentária referente ao Contra-
to 139/2021, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 672/2020 
do PE nº 120/2020, passando a CLÁUSULA QUARTA do citado 
contrato a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 4.1. A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, Ele-
mento 
de 
Despesa 
3.3.90.30, 
Fonte 
de 
Recurso 
1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos 
do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investi-
mento na Rede de Serviços Públicos de Saúde); - DOTA-
ÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DE-
MAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado nos 
autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme, é assi-
nado pela parte contratante, abaixo mencionada. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 279/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 580/2020 do Pregão Eletrônico nº 
215/2020, cuja CONTRATADA é a empresa SUPERFIO CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES           
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.675.713/0001-79, com 
sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Júlio Cesar, nº 1013, 
Bairro Jardim América, CEP: 60.410-505, neste ato representa-
do por seu sócio administrador JOÃO PEDRO SALES SILVEI-
RA CHACON, inscrito no CPF sob o nº 038.565.783-82 e por-
tador do RG nº 2008782747-0 SSP/CE, conforme DESPACHO 
EXARADO nos autos do Processo n° P170076/2021 pela Ge-
rência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º 
do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O pre-
sente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão na 
dotação orçamentária referente ao Contrato 279/2020, oriundo 
da Ata de Registro de Preços nº 580/2020 do PE nº 215/2020, 
passando a CLÁUSULA QUARTA do citado contrato a ter a 
seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 4.1. A despesa decorrente desta contrata-
ção correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transfe-
rências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços 
Públicos de Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamen-
to é lavrado e arquivado nos autos virtuais, o qual depois de 
lido e achado conforme, é assinado pela parte contratante, 
abaixo mencionada. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 033/2021, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 001/2021-A do Pregão Eletrônico nº 
248/2020, cuja CONTRATADA é a empresa FRESENIUS KABI 
BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0015 - 
00, com sede na Cidade de Aquiraz/CE, na Rodovia CE 040 
Km 10 s/n, Galpão 01 – Jacundá, CEP: 61.700-000, neste ato 
representado por sua bastante procuradora ISAURA LÚCIA 
DOS SANTOS MOTA, inscrito no CPF sob o nº 324.345.883-87 
e portador do RG nº 97003001426 SSP/CE, conforme DESPA-
CHO EXARADO nos autos do Processo n° P170386/2021 pela 
Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 
8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O pre-
sente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão na 
dotação orçamentária referente ao Contrato 033/2021, oriundo 
da Ata de Registro de Preços nº 001/2021-A do PE nº 
248/2020, passando a CLÁUSULA QUARTA do citado contrato 
a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 4.1. A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.2100.00.00 
(Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni-
entes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado nos autos virtuais, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada. Fortaleza, data da assinatura digital. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P243679/2020 
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO