DOMFO 29/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
cuja CONTRATADA é a empresa FORNECER COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.476.824/0001- 
57, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Luis Torres, 
nº 411, Loja 04, Bairro Dendê, CEP: 60.714-745, representada 
pelo sócio ALYSON DA SILVA VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 
992.926.373-04 e portador do RG nº 2001002059648, confor-
me DESPACHO EXARADO nos autos do processo n. 
P155329/2021 pela Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, 
fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz 
nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTI-
LAMENTO: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por 
objeto a inclusão na dotação orçamentária referente ao Contra-
to 093/2021, oriundo da Dispensa de Licitação, passando a 
CLÁUSULA SEXTA do citado contrato a ter a seguinte redação: 
“CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 
6.1.  A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de 
dotações 
consignadas 
ao 
Projeto/Atividade 
(...) 
e 
10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.30,  
Fonte de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a 
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 
– Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de           
Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUN-
DA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratifi-
cadas todas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e 
arquivado nos autos virtuais, o qual depois de lido e achado 
conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo menciona-
da. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 129/2021, oriundo da Dispensa de 
Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa DISTRIBUIDORA 
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 72.201.890/0001-00, com sede na Cidade de 
Fortaleza/CE, na Rua Pe. Mororó, nº 1192, Bairro Centro, CEP: 
60.015-221, representada por seu sócio-gerente JOÃO     
DEUZIMAR FREITAS RABELO, inscrito no CPF sob o nº 
153.630.313-53 e portador do RG nº 665.318 SSP/CE, confor-
me DESPACHO EXARADO nos autos do processo n. 
P169645/2021 pela Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, 
fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz 
nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTI-
LAMENTO: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por 
objeto a inclusão na dotação orçamentária referente ao Contra-
to 129/2021, oriundo da Dispensa de Licitação, passando a 
CLÁUSULA SEXTA do citado contrato a ter a seguinte redação: 
“CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS” 
6.1. A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade (...) e 10.122. 
2020.2133.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de 
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde); - DO-
TAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas todas 
as demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado nos 
autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme, é assi-
nado pela parte contratante, abaixo mencionada. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 206/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 017/2020-C do Pregão Eletrônico nº 
426/2019, cuja CONTRATADA é a empresa CREMER S.A., 
inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0021-61, com filial na 
Cidade de Pouso Alegre/MG, na Av. das Quaresmeiras, nº 200, 
Distrito Industrial, CEP: 37.550-000, representada pela empre-
sa SURGIMED REPRESENTAÇÃO LTDA – ME., inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.345.277/0001-03, com sede na Cidade de 
Fortaleza – Ce, na Rua Martinho Rodrigues, nº 1201, apto. 404, 
bloco B, Bairro de Fátima, CEP: 60.411-280 neste ato repre-
sentada por seu sócio-administrador ALEXANDRE BARROSO 
SEVERIANO, inscrito no CPF sob o nº 210.786.453-53 e por-
tador do RG nº. 96002560024 SSP/CE, conforme DESPACHO 
EXARADO nos autos do processo n. P169581/2021 pela Ge-
rência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º 
do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O pre-
sente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão na 
dotação orçamentária referente ao Contrato 206/2020, oriundo 
da Ata de Registro de Preços nº 017/2020-C do PE nº 
426/2019, passando a CLÁUSULA SÉTIMA do citado contrato 
a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS”: 7.1. A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.2100.00.00 
(Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni-
entes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado nos autos virtuais, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada. Fortaleza, data da assinatura digital. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 095/2021, oriundo da Dispensa de 
Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001- 17, com 
sede na Cidade de Fortaleza - CE, na Av. Presidente Costa e 
Silva, n° 2382, Bairro Mondubim, CEP: 60.752-694, represen-
tada pelo sócio diretor JOSÉ D’ ALMEIDA, inscrito no CPF sob 
o nº 201.474.223-53 e portador do RG nº. 0622178 RNE nº 
W121073 Q SPMAF/SR/DPF, conforme DESPACHO EXARA-
DO nos autos do processo n. P155457/2021 pela Gerência 
Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º do 
artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O pre-
sente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão na 
dotação orçamentária referente ao Contrato 095/2021, oriundo 
da Dispensa de Licitação, passando a CLÁUSULA SEXTA do 
citado contrato a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA – 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 6.1. A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, Ele-
mento 
de 
Despesa 
3.3.90.30, 
Fonte 
de 
Recurso