DOMFO 29/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
PARA A AQUISIÇÃO DE ES-
TUFA DE CULTURA BACTE-
RIOLÓGICA, 
FUNDAMENTA-
DA NO ART. 24, INCISO II, DA 
LEI 8.666/93 E SUAS ALTE-
RAÇÕESPOSTERIORES. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, com funda-
mento na Súmula 473 do STF REVOGA o TERMO DE RATIFI-
CAÇÃO de fls. 99-SPU, em virtude de recusa da empresa 
NOVA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 61.012.811/0001-
05, que, conforme se verifica às fls. 110/111 dos autos, embora 
notificada, não assinou o contrato. Renovada a fase de cotação 
de preço, fls. 189, foi classificada a empresa COMPOSITIS 
COMÉRCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
30.407.297/0001-75, pelo critério do menor preço, e assim, 
fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores, justificativa e parecer jurídico exarado 
pela Procuradoria Jurídica do lJF, às 90/93-SPU e despachos 
de fls. 120, 211 e 215-216, constantes no processo supra,  
oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objetivo é AQUI-
SIÇÃO DE ESTUFA DE CULTURA BACTERIOLÓGICA, fica 
RATIFICADA a DISPENSA DE LICITAÇÃO ora em apreço, pelo 
valor global de R$ 7.940,34  (Sete mil, novecentos e quarenta 
reais e trinta e quatro centavos), cuja despesa está prevista na 
Dotação Orçamentária 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemen-
to de Despesa 44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00. 
00, 1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00, 
1.920.0000.00.01 e 1.920.0000.00.02, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF, conforme constam no processo em      
referência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 25 de junho de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo – SUPERINTENDENTE 
DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P279457/2020 
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
PARA A AQUISIÇÃO DE CAI-
XAS 
PLÁSTICAS 
PORTA-
COMPONENTES, 
FUNDA-
MENTADA NO ART. 24, INCI-
SO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIO-
RES.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,       
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no    
Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
e justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria 
Jurídica do Instituto Dr. José Frota, às fls. 236-239/SPU,                 
constante no processo nº P279457/2020 oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAIXAS 
PLÁSTICAS PORTA-COMPONENTES, através da empresa 
MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 
05.696.303/0001-04, para os itens 01 e 02, contidos no Termo 
de Referência às fls. 249-254/SPU, com o valor global da dis-
pensa de R$ 2.572,80 (dois mil, quinhentos e setenta e dois 
reais e oitenta centavos), cuja despesa está prevista na Dota-
ção Orçamentária Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, conforme cons-
tam no processo em referência. Publique-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 
25 de junho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo – 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELE-
TRÔNICO – 058/2021 - EDITAL Nº: 7362 - ADJUDICO E HO-
MOLOGO - o Resultado do Procedimento Licitatório nº 
P213087/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2021, 
Edital nº 7362, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O 
FORNECIMENTO 
DE 
DIETAS 
GERAIS 
(PACIENTES,                  
FUNCIONÁRIOS E ACOMPANHANTES) E DIETAS TERA-
PÊUTICAS (DIETATERAPIA), INCLUINDO A ADMINISTRA-
ÇÃO DOS SERVIÇOS, AS ETAPAS DE OPERACIONALIZA-
ÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO 
DAS REFEIÇÕES NO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, POR 
UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDI-
ÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I - TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, com a empresa C R S EVENTOS E 
SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 11.788.563/0001-
02, para o item 1, a quem adjudico e homologo, perfazendo o 
valor global da licitação em R$ 15.359.760,00 (quinze milhões, 
trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e sessenta              
reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observa-
das as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 
21 de junho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 138/2021 - 
EDITAL Nº: 7425 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o Resultado do Procedimento Licitatório nº P183076/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 138/2021, Edital nº 7425, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPMES DA TRAUMATO-
LOGIA V (COMPONENTE ACETABULAR, COMPONENTE CE-
FÁLICO, COMPONENTE FEMORAL, HASTES E OUTROS), 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
com a empresa: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 
DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ nº 
07.844.429/0001-04, para o grupo 01 (itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 
15, 17 e 19), grupo 02 (itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18 e 20), 
grupo 03 (itens 21 e 23), grupo 04 (itens 22 e 24), itens 25 e 
26, perfazendo o valor global da licitação em R$ 2.326.786,50 
(Dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, setecentos e oitenta 
e seis reais e cinquenta centavos). A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada 
ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 25 de junho de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF.  
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 02/2021 –    
GEREFI VII - Pelo presente Edital, ficam notificados os autua-