DOMFO 07/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
ATO 1628/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                     
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                   
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIANA CUSTODIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em 
comissão de COMANDANTE DE INSPETORIA, simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA DE SEGURANÇA URBANA, do(a)                    
COORDENADORIA DAS INSPETORIAS ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, a partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1629/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                    
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARCOS ANDRÉ ARRAIS DE ALMEIDA, do cargo em                   
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO DA ORLA, do(a) 
COORDENADORIA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO               
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 13/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1630/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                   
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, BRENDA ALVES LIMA, do cargo em comissão de GERENTE, 
simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE DIRETRIZES URBANAS, do(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO,              
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 31/05/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1632/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                   
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA RITA DE CARVALHO RODRIGUES, para exercer o cargo 
em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE ESTATÍSTICA, RISCO E DESEMPENHO, do(a) 
COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO, integrante da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E                      
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1633/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                    
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                    
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOSÉ ERANDIR BRITO SANTOS, para exercer o cargo em            
comissão 
de 
GERENTE, 
simbologia 
DNS-2, 
do(a) 
CÉLULA 
DE 
GESTÃO 
FINANCEIRA, 
do(a) 
COORDENADORIA                                        
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO                
MUNICÍPIO, a partir de 03/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1634/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                     
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, TAMIRES PESSOA DUTRA, do cargo em comissão de Assisten-
te Técnico, simbologia DAS-1, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB, integrante da estrutura  
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,          
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1635/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                     
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                    
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, para exercer o cargo em              
comissão de Assessor da Coordenação, simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 
E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/06/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1636/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                    
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                       
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, REGINA SOUSA ARAUJO, do cargo em comissão de CHEFE DA 
UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, do(a) PROCURADORIA 
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO              
MUNICÍPIO, a partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1637/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto