DOMFO 07/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
PORTARIA 0587/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da                         
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                            
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0587/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$    500,00 BRENDA MENDES DE SOUSA RICARTE 
01/06/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
LUAN CARLOS PENHA DE ARAUJO 
01/06/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0588/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratifica-
ção por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos               
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0588/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.500,00 BRENDA MENDES DE SOUSA RICARTE 
01/06/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
R$    250,00 FERNANDO CARLOS LIMA XAVIER 
01/06/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.500,00 LUAN CARLOS PENHA DE ARAUJO 
01/06/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
R$    250,00 MARCELO DEMETRIO MARQUES DE 
OLIVEIRA 
01/06/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0589/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSE FLAVIO COSTA DA CRUZ, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE REGISTRO FUNCIONAL, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de                
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complemen-
tar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 12/05/2021. José Sarto       
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0590/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes a COMISSÃO DE PROFESSORES FORMADORES                     
vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -                  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0590/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
ANDRE DE ARAUJO SILVA 
01/06/2021 
COMISSÃO DE PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
CARLOS EDUARDO BRAZ SENA 
01/06/2021 
COMISSÃO DE PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
CLAUDENIA 
DA 
COSTA 
E 
SILVA           
PINHEIRO 
01/06/2021 
COMISSÃO DE PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
ELIANE DA SILVA CUNHA CANDIDO 
01/06/2021 
COMISSÃO DE PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
FRANCISCO GLAYDSON DA SILVA 
01/06/2021