DOMFO 07/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
COMISSÃO DE PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
GILDEVANIA MARIA BARROS FREITAS 
01/06/2021 
COMISSÃO DE PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
KARLA KARINE NASCIMENTO FAHEL 
EVANGELISTA 
01/06/2021 
COMISSÃO DE PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
NATALIA 
HERCULANO 
BERNARDO 
CORREIA 
01/06/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0591/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) JOSE FLAVIO COSTA DA CRUZ, AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao(a)                        
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0592/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSE ADAILTON JULIAO COSTA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE GESTÃO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, vinculado ao(a) SECRETARIA REGIONAL II, a                       
gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                    
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                    
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS  
03 E 04 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 110/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar (Agulhas e Seringas), destinado ao Sistema de 
Saúde do Município de Fortaleza, para aplicação da 
vacina contra o Coronavírus, seguindo o Plano Muni-
cipal de Vacinação, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de                   
Referência deste Edital. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 8º da 
Lei Federal nº 14.124 de 10 de março de 2021, con-
siderando ser a presente demanda necessária à a-
quisição de insumos para garantir a aplicação da va-
cina no Município de Fortaleza contra a Covid-19, in-
formamos que, excepcionalmente, os prazos infor-
mados neste edital foram reduzidos pela metade. 
Nos termos da legislação vigente, a regra supra se 
aplica somente aos prazos relativos ao procedimento 
licitatório, não se aplicando aos prazos relativos a 
posterior fase de contratação. Registre-se ainda que, 
quando o prazo original dos procedimentos for núme-
ro ímpar, este estará arredondado para o número in-
teiro antecedente. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021 - SMS, foi        
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 03 E 04                     
(CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICI-
TANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do 
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de junho de 2021. 
José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de Reordenação Urbana da Avenida Beira Mar – 
Guarderias e Rampa de Acesso de Embarcações, no 
Município de Fortaleza – CE, de acordo com as                
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que no dia 09 de junho de 2021, às 
10h00 (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimento 
licitatório referente ao processo em epígrafe, ressaltando que a 
sessão se dará na nova sede da Central de Licitações da Pre-
feitura de Fortaleza – CLFOR, situada na Avenida Heráclito 
Graça, nº 750, Centro – Fortaleza (CE). Recomenda-se a pre-
sença de apenas um representante das empresas nas sessões 
presenciais, conforme o que dispõe a PORTARIA Nº 015/2021 
– CLFOR, em seu art. 11, publicada no D.O.M. de 22/02/2021. 
Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br. Fortaleza - CE, 04 de junho de 2021. Otávio César 
Lima de Melo - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços                
Públicos de Fortaleza - SCSP. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras e serviços de Engenharia para opera-
ção, 
manutenção, 
ampliação, 
modernização 
e               
eficientização do Parque de Iluminação Pública do 
Município de Fortaleza, conforme condições, quanti-
dades e exigências estabelecidas neste instrumento 
e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os