DOMFO 07/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE
DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
– CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e
o(a) estagiário(a) EVERTON DA SILVA LEANDRO. Izabel
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS,
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO MAURÍCIO DE NASSAU, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/03/2021 À 01/03/2022. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE – CONCEDENTE - Ana Estela Fernandes Leite –
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE.
A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU –
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a)
estagiário(a) ANTONIO FERNANDO GALDINO. Izabel Sizina
de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-
RA - UFC E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO:
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 08/09/2020
a 07/09/2021, DATA DA RESCISÃO: 29/04/2021. RECURSO:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA – CONCEDENTE - Riane Maria Barbosa de
Azevedo. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. CONVENIADA - A UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO CEARA - UFC e a estagiária BRUNA
TIAGO LOPES MOURA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 543/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acordo com o Pro-
cesso nº P000529/2021. RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de Plano de Car-
gos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para a servidora do Núcleo de Apoio à Docência, constante no anexo, com efeitos
a partir da data indicada como de ingresso do requerimento. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 1 de
junho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO ATO N° 543/2021 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO
Nº
DE
NOME
MAT.
PROCESSO
A PARTIR DE
INCENTIVO DE TITULAÇÃO
TITULO
%
1
I
HELIA TEREZINHA NUNES
93096-03
P062605/2021
26/02/2021
ESPECIALIZAÇÃO
15
2
4
FRANCILENE PROCOPIO PEREIRA
65225-02
P133376/2021
10/05/2021
ESPECIALIZAÇÃO
15
3
4
SONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA
107966-01
P116003/2021
23/04/2021
ESPECIALIZAÇÃ
15
*** *** ***
PORTARIA Nº 0170/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário
Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° P035833/2021; CONSIDE-
RANDO a previsão legal do art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n°
15.273, em 08 de maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada, reconhecer a dívida em favor da servidora
pública municipal JANNAYNA MARIA NOBRE SOMBRA, matrícula: 88879-01, ocupante do cargo efetivo de Professor, com registro de
lotação na Secretaria Municipal da Educação, de valores advindos de promoção por titulação do período de 09/12/2020 à 31/12/2020,
no valor de R$ 2.120,22 (dois mil, cento e vinte reais, e vinte e dois centavos), equivalente com a seguinte Dotação 24901.12.122.
0001.2195.0023; 319092.0.1.111.0000. 00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será
realizado nos termos do artigo 28 da Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município
n° 15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em de 26 maio de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0200/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
da delegação de competência que lhe confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário
Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° P062728/2020; CONSIDE-
RANDO a previsão legal do art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício
anterior; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n°
15.273, em 08 de maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada, reconhecer a dívida em favor da servidora
Fechar