DOMFO 07/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA DE FÁTIMA VIANA BESSA é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 1977901; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo P876467/2019, no per-
centual de 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO); CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) 
servidor (a), MARIA DE FÁTIMA VIANA BESSA, AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matrícula Nº 1977901, atualmente percebe 
Gratificação de Plantão desde ABRIL/1994 e que se encontra 
no percentual de 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO), em 
razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de abril de 
2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 540/2021 – IJF 
 
Designa a responsável pelo Almoxarifado do IJF 
como Gestor(a)/Fiscal do Contrato nº 165/2021 – 
IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X, do 
art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução da aquisição 
relativa ao Contrato nº 165/2021 –IJF – CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, que tem por objeto a AQUISIÇÃO              
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA – TAMANHO G, para O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DA PROPOSTA DA CONTRATADA, do Processo Administrativo nº P067422/2021, que 
passam a fazer parte integrante deste, independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor(a) 
/Fiscal do contrato supra mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
165/2021 
TEREZA CRISTINA P. CAVALCANTE 
1028618 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF, em data da assinatura digital. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 541/2021 – IJF 
 
Designa a Chefe do Núcleo de Enfermagem de         
Esterilização do IJF como Gestor(a) /Fiscal dos           
Contratos nº 154/2021 e 155/2021 – IJF – Pregão 
Eletrônico nº 352/2020. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X, do 
art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução da aquisição 
relativa ao Contrato nº 154/2021 – IJF – CREMER S/A, representada pela empresa SURGIMED REPRESENTAÇÃO LTDA - ME que 
tem por objetivo AQUISIÇÕES DE FITA ADESIVA HOSPITALAR e Contrato nº 155/2021 – IJF – REGIFARMA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, que tem por objeto a AQUISIÇÕES DE SERRA DE GIGLI, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL Nº 5474, ambos do Pregão Eletrô-
nico nº 352/2020, Processo Administrativo nº P071604/2020, que passam a fazer parte integrante deste, independente de translado. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor(a)/Fiscal dos contratos supra e abaixo mencionados. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
154/2021 
155/2021 
VIVIANE MARINHO PINTO BANDEIRA 
120866 
CHEFE DO NÚCLEO DE  
ENFERMAGEM DE ESTERILIZAÇÃO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF, em data da assinatura digital. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 0543/2021 – IJF 
 
Estabelece as Diretrizes para a concessão da            
promoção por capacitação aos integrantes do Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores           
Municipais Médicos do IJF, no ano de 2021, na            
forma que indica. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a 
Lei Municipal nº 9.370, de 22 de abril de 2008 (DOM de 30/04/2008), que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do 
Município de Fortaleza para os servidores Médicos do Instituto Dr. José Frota – IJF. RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer as Diretrizes para