DOMFO 27/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
ATO 1589/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE considerar vago, o cargo de DIRETOR ESCOLAR, 
simbologia DNS-2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO 
MOREIRA SENA-EI/EF, do(a) COORDENADORIA DO DISTRI-
TO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em virtude 
do falecimento do(a) servidor(a) MARCOS DORELANDE DE 
SOUSA ALBUQUERQUE, ocorrido no dia 16/05/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.          
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1590/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CAROLINA VERISSIMO PINTO CIALDINI, para 
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, 
simbologia DNS-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir 
de 13/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 1591/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento              
de 02.01.1991, KATHERINE MARCELA RAVENA LOPES 
CARRILHO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) COORDE-
NADORIA DE GESTÃO CORPORATIVA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 03/05/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1592/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0731/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16983, datado de 26/02/2021, que        
nomeou MARIA CRISTINA SA MARTINS HOLANDA, para 
cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO          
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1593/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA MARIA FERNANDES LEITE, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbo-
logia DG-1, do(a) COORDENADORIA DE CONTROLE IN-
TERNO E OUVIDORIA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
24/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PORTARIA 0553/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) THIALA 
CÁSSIA BEZERRA CAVALCANTE , COORDENADOR, perten-
cente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, da gratifi-
cação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 13/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0554/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) VALCÉLIA 
ALMEIDA QUEIROZ DE OLIVEIRA, ASSESSOR TÉCNICO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DE-
SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, da gratifica-
ção de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 13/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0555/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) THIALA 
CÁSSIA BEZERRA CAVALCANTE , COORDENADOR, perten-
cente 
ao(a) 
ASSESSORIA 
JURÍDICA, 
vinculado 
ao(a)       
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a 
gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 13/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0556/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) VALCÉLIA 
ALMEIDA QUEIROZ DE OLIVEIRA, ASSESSOR TÉCNICO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DE-
SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a gratifi-
cação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 13/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0557/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CAROLINA 
VERISSIMO PINTO CIALDINI, ASSESSOR ESPECIAL II, 
pertencente ao(a) GABINETE, vinculado ao(a) GABINETE DO 
VICE-PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores