DOMFO 27/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 13/05/2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0558/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções
legais.
RESOLVE
dispensar,
(ao)a
servidor(a)
FRANCISCO JÓRIO BEZERRA MARTINS, PROCURADOR
JURÍDICO, pertencente ao(a) PROCURADORIA JURÍDICA,
vinculado(a) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 2.000,00
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 17/05/2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0559/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções
legais.
RESOLVE
conceder,
(ao)a
servidor(a)
FRANCISCO JÓRIO BEZERRA MARTINS, PROCURADOR
JURÍDICO, pertencente ao(a) PROCURADORIA JURÍDICA,
vinculado ao(a) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 3.000,00
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 17/05/2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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INFORMATIVO - EDITAL 001/2021 – PRO-
GRAMA BOLSA JOVEM - OBJETIVO: Selecionar até 3000
(três mil) jovens com idades entre 15 (quinze) anos e 29 (vinte
e nove)¹ anos, completos durante o prazo de início da vigência
da bolsa, para a concessão de 12 meses de bolsas no valor de
R$ 300,00 (Trezentos Reais) totalizando R$ 10.800.000,00
(dez milhões e oitocentos mil reais), e formação de cadastro de
reserva, para integrarem o Bolsa Jovem, o qual terá o intuito de
garantir a jovens em situação de vulnerabilidade condições de
participação contínua em programas de formação em diversas
áreas; A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Ju-
ventude torna público a todos os interessados que no item 7.1
do edital 001/2021 ONDE LÊ-SE: 7.1 São elegíveis às vagas
do Bolsa Jovem os jovens: a) Com no mínimo 15 (quinze) anos
completos e com no máximo 29 (vinte e nove) anos até o dia
30 de abril de 2021; b) Para os PCDs, em respeito ao disposto
no art. 428, § 5 da CLT, a idade máxima será de 35 (trinta e
cinco) anos até o dia 30 de abril de 2021; Deve ser lido: 7.1
São elegíveis às vagas do Bolsa Jovem os jovens: a) Com no
mínimo 15 (quinze) anos completos e com no máximo 29 (vinte
e nove) anos até o dia 30 de junho de 2021; b) Para os PCDs,
em respeito ao disposto no art. 428, § 5 da CLT, a idade máxi-
ma será de 35 (trinta e cinco) anos até o dia 30 de junho de
2021; No item 8.4 que constam as perguntas para as motiva-
ções dos jovens, ONDE SE LÊ: 8.4. O jovem deverá responder
um formulário sobre suas motivações para ser selecionado no
programa Bolsa Jovem. - Qual a área de interesse escolhida e
por que? - Qual a sua experiência na área escolhida? - Conte-
nos a sua história, apresente-se, conte-nos a sua formação e a
sua história de vida; - Quais as metas e objetivos a serem al-
cançados com o recebimento da bolsa? - Por que eu mereço
ser selecionado para receber a bolsa? - O jovem poderá anexar
no sistema fotos, links de vídeos em plataformas, prints de
publicações em redes sociais e certificados de participação em
eventos ou de conclusão de cursos para comprovar sua expe-
riência. LEIA-SE: 8.4. O jovem deverá responder um formulário
sobre suas motivações para ser selecionado no programa
Bolsa Jovem. - Conte-nos a sua história e experiência na área
escolhida. - Quais atividades você pretende realizar com o
recurso da bolsa? - Por que você deve ser selecionado(a) para
receber a bolsa?. Fortaleza, 25 de maio de 2021. Davi Gomes
Barroso - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE JUVENTUDE - SECRETARIO. ¹ Conforme o
disposto no art. 428, § 5º da CLT, essa idade máxima não se
aplica aos candidatos portadores de deficiência.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2021.
ORIGEM: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Fortaleza – CITINOVA.
OBJETO: Seleção de empresa parceira para celebração de
Termo de Autorização para implantação, operação e
manutenção de pontos de acesso gratuito à internet
por Sistema de Sinal Wireless (WI-FI) em localida-
des públicas no Município de Fortaleza.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o(a) CHAMADA PÚBLICA Nº
003/2021- CITINOVA, foi declarada FRACASSADA. Maiores
informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licita-
cao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85)
3452-3477. Fortaleza-CE, 26 de maio de 2021. Otávio César
Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 176/2021.
ORIGEM: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza –
CLFOR.
OBJETO: Aquisição de Projetor Multimídia, Tela de Projeção,
Access Point de longo alcance e Rastreador de Cabo
RJ11 RJ45 CAT 5, necessários para uso da Central
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR,
de acordo com as quantidades e especificações
constantes no Anexo I – Termo de Referência deste
Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 27 maio de 2021 a 11 de junho de 2021 até às
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 11 de junho de 2021, às
10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa
de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 11 de junho
de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosá-
rio, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço
– Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |
CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de maio de 2021. Hamer Soares
Rios - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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