DOMFO 27/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
CEI 
VI 
CEI MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI 
RUA REINO UNIDO, 930 
JARDIM DAS OLIVEIRAS 
CEI 
VI 
CEI PROFESSORA EDITH BRAGA 
RUA CAPITÃO VASCONCELOS, 1061 
AEROLÂNDIA 
CEI 
VI 
CEI AIRTON JOSÉ VIDAL QUEIROZ 
RUA HERMÍNIO BARROSO S/N 
ALTO DA BALANÇA 
CEI 
VI 
CEI CÉSAR CALS DE OLIVEIRA NETO 
RUA CAMPINENSE, 54 
CONJUNTO PALMEIRAS 
CEI 
VI 
CEI CÔNEGO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 
RUA MARIA DE LOURDES LIMA, 60 
SÃO BENTO 
CEI 
VI 
CEI HUMBERTO TEIXEIRA 
RUA FRANCISCO COSTA, 162 
JANGURUSSU 
CEI 
VI 
CEI JOÃO SARAIVA LEÃO 
RUA ANTÔNIO CANDEIA, 89 
GUAJERU 
CEI 
VI 
CEI JORNALISTA JOSÉ BLANCHARD GIRÃO DA SILVA 
RUA IRACEMA, 1110 
JANGURUSSU 
CEI 
VI 
CEI JOSÉ MOREIRA LEITÃO 
RUA PEDRO DE SOUSA, 800 
PARQUE SANTA MARIA 
CEI 
VI 
CEI MARIA DE JESUS ORIÁ ALENCAR 
RUA MULHERES DE AREIA, 61 
JANGURUSSU 
CEI 
VI 
CEI PROFESSORA LAIS DE SOUSA VIEIRA NOBRE 
RUA PEDRO DE SOUSA, S/N 
PARQUE SANTA MARIA 
CEI 
VI 
CEI MARIA HELENILCE CAVALCANTE LEITE MARTINS 
RUA MAÍZA, 81 
CONJUNTO PALMEIRAS 
CEI 
VI 
CEI NOSSA SENHORA DE GUADALUPE 
RUA 
LÚCIA 
HELENA 
DO                  
NASCIMENTO, 207 
CAJAZEIRAS 
CEI 
VI 
CEI PARQUE SÃO MIGUEL 
TV. SILVEIRA DA MOTA, 105 
LAGOA REDONDA 
CEI 
VI 
CEI PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA 
TV. GUARANI, 355 
PAUPINA 
CEI 
VI 
CEI PROFESSOR FRANCISCO DE MELO JABORANDI 
AV. 
GOVERNADOR 
LEONEL               
BRIZOLA, 198 A 
JANGURUSSU 
CEI 
VI 
CEI PROFESSORA BERNADETE ORIÁ DE OLIVEIRA 
RUA JOSÉ LINHARES, 903 
CONJUNTO PALMEIRAS 
CEI 
VI 
CEI PROFESSORA FERNANDA MARIA ALENCAR COLARES 
RUA RAQUEL FLORÊNCIO, 351 
LAGOA REDONDA 
CEI 
VI 
CEI PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA VIRINO 
AV. VALPARAISO, 339 
CONJUNTO PALMEIRAS 
CEI 
VI 
CEI PROFESSORA TEREZINHA FERREIRA PARENTE 
RUA NELSON COELHO, 209 
LAGOA REDONDA 
CEI 
VI 
CEI JOSÉ DE RIBAMAR MORAES 
RUA CATOLÉ, S/N 
JANGURUSSU 
CEI 
VI 
CEI PROFESSOR JOSÉ TEODORO SOARES 
AV PALMEIRA DOS INDIOS, S/N 
PEDRAS 
CEI 
VI 
CEI PROFESSORA LUIZA TEODORO VIEIRA 
AV PALMEIRA DOS INDIOS, S/N 
PEDRAS 
CEI 
VI 
CEI PROFESSORA ANA MARIA MEDEIROS DA FONSECA 
AV. CASTELO DE CASTRO S/N 
CONJUNTO PALMEIRAS 
CEI 
VI 
CEI PROFESSOR LAURO DE OLIVEIRA LIMA 
RUA TEREZENTOS E TREZE, S/N 
JANGURUSSU 
CEI 
VI 
CEI PADRE RAIMUNDO LEANDRO DE ARAÚJO 
RUA GERARDO LIMA, S/N 
LAGOA REDONDA 
CEI 
VI 
CEI MANOEL PINHEIRO DOS SANTOS 
RUA  MAJOR LADISLAU LOURENCO, 
S/N 
JANGURUSSU 
CEI 
VI 
CEI PADRE JOSÉ MARIA CAVALCANTE COSTA 
RUA F, S/N (CONJ. GUAJERÚ) 
GUAJERU 
CEI 
VI 
CEI OLINDA MARIA FEITOSA PARENTE 
TRAVESSA SIMEÃO, S/N 
LAGOA REDONDA 
CEI 
VI 
CEI PROFESSORA MARIA ROZANI MENDONÇA NOBRE 
RUA ESCRITOR TOM JOBIM, S/N 
BARROSO 
 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS ESPECÍFICAS 
 
ANEXO IV AO EDITAL Nº 20/2021 
 
ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR SUBSTITUTO 
 
 
Com base no que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/1996, mais especi-
ficamente de acordo com seu art. 13, os docentes incumbir-se-ão de: participar da elaboração da proposta pedagógica do estabeleci-
mento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação 
para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos perío-
dos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola 
com as famílias e a comunidade.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato Nº 0372/2013, publicado no 
Diário Oficial em 18 de janeiro de 2013, que resolve nomear 
para cargo de Secretário Escolar, a servidora REGINA LUCIA 
PEREIRA MAIA, matrícula nº 07059-01, é feita alteração da 
data de inicio no cargo, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: “a 
partir de 01 de fevereiro de 2013”. LEIA-SE: “a partir de 09 de 
janeiro de 2013”. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de 
maio de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0179/2021 – SME – DESPESA 
DE EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P354238/2020; 
CONSIDERANDO que a Administração Pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE 
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o Município de 
Aquiraz/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.911.696/0001-57, no 
valor de R$ 22.532,09 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e 
dois reais e nove centavos), referente ao ressarcimento do mês 
de dezembro de 2020, em face da cessão da servidora ANDRÉ 
LUIZ DE SOUZA MAIA LIMA, matrícula nº 116.400-01, inscrito 
no CPF sob o nº 932.211.183-68, HADASSA BARROS           
RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 22.176-02,  
inscrita no CPF sob o nº 544.540.503-68, TEREZINHA         
HOLANDA COSTA DE FREITAS, matrícula nº 57.240-01,           
inscrita no CPF sob o nº 776.879.223-87, e WAGNER DE 
SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 63.395-06, inscrito no CPF sob 
o nº 770.233.233-68, e de acordo com o Termo de Convênio de 
Cooperação Técnica Administrativa firmado entre o Município 
de Fortaleza e o Município de Aquiraz/CE. Consignada no 
orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr  
através da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122. 
0001. Z2195.0023 – Elemento de Despesa 319092 – Fonte de 
Recurso 
0.1.111.0000.00.00. 
Registre-se, 
publique-se 
e           
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2021. Antonia Dalila              
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
*** *** ***