DOMFO 21/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
Os casos omissos neste Edital e em seus anexos serão resol-
vidos pela Comissão de Seleção e pela Coordenadoria Especi-
al de Políticas Públicas de Juventude – CEPPJ. 18.7. Fica 
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza para dirimir quaisquer 
questões decorrentes do presente edital. Fortaleza, 19 de maio 
de 2021. Davi Gomes Barroso - COORDENADORIA ESPE-
CIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - SECRE-
TÁRIO.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                    
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 0022/2021 – CLFOR - O PRESI-
DENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA – CLFOR, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do art. 28, do Anexo 
III, do Decreto nº 13.512, de 30/12/2014, os servidores relacio-
nados abaixo, lotados na Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, para as funções a seguir discriminadas:  
 
NOME 
FUNÇÃO 
Adelyne Hellen Conrado de Vasconcelos 
MEMBRO DE APOIO 
Alays Andrade Madeira Barros 
MEMBRO DE APOIO 
Vanessa Xavier Bezerra 
MEMBRO DE APOIO 
Augusto Alves Caetano 
PREGOEIRO/MEMBRO DE 
APOIO  
Bruno Ramón da Silva Lopes 
MEMBRO DE APOIO 
Carlos Germano Martins de Vasconcelos 
MEMBRO DE APOIO 
Carlos Henrique Rocha Almeida 
PREGOEIRO/MEMBRO DE 
APOIO 
Carolline Soares Machado Marinheiro Santos 
MEMBRO DE APOIO 
Eduardo Martins da Silva  
PREGOEIRO/MEMBRO DE 
APOIO 
Hamer Soares Rios 
PREGOEIRO 
João Matheus Carneiro Bezerra 
PREGOEIRO/MEMBRO DE 
APOIO 
José Jesus Lédio de Alencar 
PREGOEIRO/MEMBRO DE 
APOIO 
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior 
PREGOEIRO/MEMBRO DE 
APOIO 
Emily Solon Marquinho Nobre 
MEMBRO DE APOIO  
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques 
PREGOEIRO/MEMBRO DE 
APOIO 
Maria Franciene Albano Costa 
MEMBRO DE APOIO 
Maria Leiliane de Sousa Sales 
MEMBRO DE APOIO 
Demetrius Coelho Ribeiro 
MEMBRO DE APOIO 
Otávio César Lima de Melo 
PREGOEIRO 
Giulia Soares Machado Marinheiro Santos 
MEMBRO DE APOIO 
Rodolfo de Sousa Carvalho 
MEMBRO DE APOIO 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho 
PREGOEIRO/MEMBRO DE 
APOIO 
Cherlynne Teixeira e Silva 
MEMBRO DE APOIO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a Portaria nº 017/2021-CLFOR, publicada no Diário 
Oficial do Município - DOM em 15 de março de 2021. Registre-
se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza – CE, 20 de maio de 
2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CEN-
TRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0023/2021 – CLFOR. 
 
Institui Comissão para fins de 
processar e julgar as licitações 
relacionadas ao Projeto de            
Investimento “Fortaleza Cidade 
Sustentável”, financiado pelo 
Banco Internacional para Re-
construção e Desenvolvimento 
- BIRD. 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, Otávio César de 
Lima Melo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDE-
RANDO as exigências do BANCO INTERNACIONAL PARA 
RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD. RESOL-
VE: Art. 1º - Designar, nos termos do art. 27, do Anexo III, do 
Decreto nº 13.512, de 30/12/2014, os membros que compõem 
a Comissão Extraordinária de Licitação “FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL”, que tem a finalidade de processar e julgar as 
licitações cujas aquisições/contratações sejam relacionados ao 
Projeto de Investimento “FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL”, financiado pelo BANCO INTERNACIONAL PARA RE-
CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD. Art. 2º - A 
Comissão Extraordinária de Licitação “FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL” terá a seguinte composição: 
 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO 
PRESIDENTE 
HAMER SOARES RIOS 
VICE-PRESIDENTE 
GIULIA SOARES MACHADO MARINHEIRO SANTOS 
SECRETÁRIO 
ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS 
MEMBRO 
CHERLYNNE TEIXEIRA E SILVA 
MEMBRO 
VANESSA XAVIER BEZERRA 
MEMBRO 
FRANCISCA LUCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA 
MEMBRO 
LARA VERAS TIMBÓ 
MEMBRO 
MARIA ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO 
MEMBRO 
 
Art. 3º - Os integrantes da Comissão Extraordinária de Licita-
ção “FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL” desempenharão 
suas atribuições pelo período de 01(um) ano, cumulativamente 
com as de seus respectivos cargos e funções, não recebendo 
remuneração adicional para tanto. Art. 4º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 
020/2021-CLFOR, publicada no Diário Oficial do Município-
DOM em 03 de maio de 2021. Registre-se. Publique-se. Cum-
pra-se. Fortaleza – CE, 20 de maio de 2021. Otávio César 
Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2021- CLFOR 
- PROCESSO LICITATÓRIO N° P047112/2021 - PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 073/2021 - CONTRATANTE: CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, 
inscrita no CNPJ Nº 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do 
Rosário, 77, Centro, CEP.: 60.055-090, Fortaleza-CE, represen-
tada por seu Presidente OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO, CPF 
nº 621.117.283-49. CONTRATADA: JEB COMERCIO DE ELE-
TRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.486.276/ 
0001-80, com sede na ADE QUADRA 1 CONJUNTO D N 7 
LOJA 01, Ceilândia-DF, fone: (61) 3378.6065, representada 
pela Sr. DIOGO MAGALHÃES AGUIAR DE MOURA, inscrita no 
CPF nº 006.638.221-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente contrato tem como fundamento Processo de Pregão 
Eletrônico nº 073/2021, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de 
TV SMART 50”, necessária para uso da Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, de acordo com as quanti-
dades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Re-
ferência do Edital de Pregão Eletrônico nº 073/2021 e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
dos a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                   
R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais). RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente desta licitação  
ocorrerá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
18102.04.126.0001.1005.0011, Elemento de Despesa 449052, 
Fonte de Recurso 0.100100000001 do Orçamento da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 19 de maio de 2021. ASSINAM: