DOMFO 21/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 0484/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P055124/2021. RESOLVE conceder a prorrogação de afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, de 
acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei           
Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 
84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM 
n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, ao servidor 
público municipal GILBERTO BARROSO DA FROTA, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrí-
cula n° 61.148-01, com registro de lotação na Secretaria Muni-
cipal da Educação - SME, pelo período de 01 (um) ano, a partir 
de 1º (primeiro) de abril de 2021. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 24 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de            
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0504/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P191531/2020. RESOLVE conceder a prorrogação de afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, nos 
termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 
4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, 
da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezem-
bro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro 
de 1991, ao servidor público municipal CÍCERO SILVA                
FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agen-
te Administrativo, matrícula nº 61.558-01, com registro de lota-
ção na Secretaria Municipal da Educação – SME, pelo período 
de 01 (um) ano, a partir de 1º (primeiro) de outubro de 2020. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de fevereiro de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0584/2021 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, 
de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P051702/2021. RESOLVE conceder a prorrogação de afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, nos 
termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 
4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, 
da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezem-
bro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro 
de 1991, à servidora pública municipal MAGIA PESSOA DE 
ANDRADE MARINHO, ocupante do cargo de provimento efeti-
vo de Professor, matrícula n° 53.360-01, com registro de lota-
ção na Secretaria Municipal da Educação - SME, pelo período 
de 01.03.2021 a 01.03.2024. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 05 de março de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1091/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P106853/2021. RESOLVE cessar os efeitos do Ato n° 
5044/2019-SEPOG, datado de 13.11.2019, publicado no DOM 
22.11.2019, que prorrogou o afastamento para trato de interes-
se particular, da servidora FELÍCIA RODRIGUES DOS              
SANTOS, matrícula n° 42590-02, Professor Nível Médio, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 
06.05.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de maio de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1150/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 
10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P116402/2021. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor ANACLETO MOREIRA DE SOUSA, matrícula 
55325-01, ocupante do cargo de Inspetor, a partir de 26/04/ 
2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de 
maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho – SECRE-  
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1151/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 
10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P119110/2021. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Pós-
Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o 
vencimento base, à servidora SILVIA NARDIANE DE FREITAS 
GIRÃO, matrícula 107058-02, ocupante do cargo de Guarda 
Municipal, a partir de 27/04/2021. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de maio de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1152/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº. 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P112995/2021. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Pós-
Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o 
vencimento base, à servidora VALÉRIA MARTINS DE SOUSA, 
matrícula 55300-01, ocupante do cargo de Inspetor, a partir de 
20/04/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO   
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 07 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANE        
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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