DOMFO 21/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
Público n.° 04/2021 Maria Conceição Silva Cavalcante e pela Soraia Gadelha Carolino e Dirceu Irineu Ferreira, nomedada em atendi-
mento ao art. 2°, alínea c, inciso X, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nomeada através da PORTARIA Nº 166/2021-SME. Na 
mesma data iniciou-se remotamente a análise da documentação apresentada pelas Entidades Inscritas. A análise da documentação 
transcorreu de forma tranqüila e eficiente até a presente data, não havendo demora na análise dos documentos, podendo ser seguido 
o cronograma previsto. Mediante conclusão dos trabalhos de análise e avaliação dos documentos apresentados pelas entidades, 
solicitamos que sejam apensados aos autos toda a documentação apresentada assim como a presente Ata. Esta comissão esclarece 
que, nos termos do subitem 4.7.do Edital, os recursos deverão ser encaminhados para o email crechesparceiras@educacao.fortaleza. 
ce.gov.br no prazo que consta no cronograma ANEXO V do Edital. Segue abaixo a relação das Entidades participantes do referido 
Chamamento com o resultado final do chamamento. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME 
ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2021- PMF/SME – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 
CIVIL – OSC, REGULARMENTE HABILITADAS NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 011/2020 E 012/2020, INTERESSADAS EM 
FIRMAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE  
CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
 
TABELA DE RESULTADO DAS ENTIDADES 
 
ENTIDADE 
CRECHE / 
ENDEREÇO 
Nº DE SALAS 
RESULTADO 
OBSERVAÇÕES DE INCONFORMIDADE 
 
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURA ARTE E COR 
CRECHE SÃO 
JUDAS 
03 SALAS 
DESABILITADA 
4.4 - DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E 
PLANEJAMENTO FINANCEIRO: 
II - Plano de trabalho incorreto 
XI - Planilha financeira incorreta 
 
4.5 - DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL 
E TRABALHISTA 
VI  - Declaração de idoneidade sem reconhecimento de firma 
XVI - Endereços divergentes nos documentos apresentados 
XVII - Item C) - Não descreve a atividade na lista de frequência 
 
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E AÇÃO 
SOCIAL NOVIDADE DE VIDA EM 
FORTALEZA 
CRECHE NUCLEO 
DE VIDA 
03 SALAS 
DESABILITADA 
4.4 - DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E 
PLANEJAMENTO FINANCEIRO: 
VIII - Foi apresentado o Credenciamento documento divergente 
 
INSTITUTO SALETE DE QUEIROZ 
CRECHE ARCA 
DOS SONHOS 
02 SALAS 
DESABILITADA 
4.4 - DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E 
PLANEJAMENTO FINANCEIRO: 
IV - Inconsistência nos certificados de dois funcionários: 
NARLANE e WLADILSON 
 
4.5 - DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL 
E TRABALHISTA 
II - Documento ilegível 
III - Documento ilegível 
XVII - itens C) e D) Apresentam inconsistência 
 
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E AÇÃO 
SOCIAL NOVIDADE DE VIDA EM 
FORTALEZA 
SONHO DE  
CRIANÇA II 
04 SALAS 
DESABILITADA 
4.5 - DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL 
E TRABALHISTA 
VII - O Credenciamento em desconformidade de período 
 
INSTITUTO CONFIA BRASIL 
CRECHE ARCA 
DOS SONHOS 
02 SALAS 
DESABILITADA 
Entidade já possui 03 (três) creches parceiras sob seu 
gerenciamento conforme previsto no subitem 1.1 do Edital. 
 
INSTITUTO GOTAS 
CRECHE NUCLEO 
DE VIDA 
03 SALAS 
DESABILITADA 
Entidade já possui 03 (três) creches parceiras sob seu 
gerenciamento conforme previsto no subitem 1.1 do Edital. 
 
E para constar eu, Maria Conceição Silva Cavalcante, lavro a presente ata que vai por mim assinada e por todos os membros da  
Comissão de Seleção Técnica do Chamamento Público presentes à análise. Fortaleza, 20 de maio de 2021. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME 
ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2021- PMF/SME – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 
CIVIL – OSC, REGULARMENTE HABILITADAS NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 011/2020 E 012/2020, INTERESSADAS EM 
FIRMAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE  
CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
Maria Conceição Silva Cavalcante (PRESIDENTE) 
Soraia Gadelha Carolino 
Dirceu Irineu Ferreira 
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ERRATA - PROCESSO Nº P376216/2016 - No 
5º Termo Aditivo e no seu Extrato ao Contrato nº 52/2013, pu-
blicado no Diário Oficial do Município de 01 de novembro de 
2018, celebrado entre esta Secretaria e a Arte Produções de 
Eventos Artisticos e Locações LTDA, cujo objeto é a contrata-
ção de empresa especializada para prestação, sob demanda, 
de serviços de eventos, por ocasião de comemorações, inaugu-
rações, solenidades, datas comemorativas de interesse público 
municipal, seminários, palestras, treinamentos e eventos em 
geral, com o fornecimento de infraestrutura, apoio logístico e 
alimentação completa para os eventos realizados pela Prefeitu-
ra de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Educação 
de Fortaleza, como assim se vê: ONDE SE LÊ: Fundamenta-se 
o presente Termo Aditivo nas disposições contidas no contrato 
supramencionado, na Lei nº 8.666/93 em seu art. 57, § 1º e § 
2º e nas orientações contidas no Parecer nº 1741/2017/SME. 
LEIA-SE: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas dispo-
sições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº 
8.666/93 em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º. GABINETE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de maio de 
2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - PROCESSO Nº P374587/2016 - No 
6º Termo Aditivo e no seu Extrato ao Contrato nº 53/2013, pu-
blicado no Diário Oficial do Município de 31 de outubro de 
2018, celebrado entre esta Secretaria e a N`Ativa Promoções 
de Eventos LTDA, cujo objeto é a é a contratação de empresa 
especializada para prestação, sob demanda, de serviços de