DOMFO 31/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
DE ANDRADE MARTINS, matrícula n° 108832-01, Técnico em 
Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, 
por 02 (dois) anos, no período de 02.01.2021 a 02.01.2023. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 17 de maio de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1254/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P132874/2021. RESOLVE cessar os efeitos do Ato n° 
5047/2019-SEPOG, datado de 13.11.2019, publicado no DOM 
de 09.12.2019, que prorrogou o Afastamento para trato de 
Interesse Particular, da servidora CELMA MARTINS DE   
SOUSA RODRIGUES, matrícula n° 84532-01, Professor, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16.05. 
2021. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,    
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de maio de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1266/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P130985/2021. RESOLVE cessar os efeitos do Ato n° 
2809/2020-SEPOG, datado de 27.10.2020, publicado no DOM 
de 06.11.2020, que concedeu o Afastamento para trato de 
Interesse Particular, do servidor DOUGLAS MARTINS DE 
SOUZA, matrícula n° 60216-01, Subinspetor, lotado(a) na 
Guarda Municipal de Fortaleza, a partir de 11.05.2021. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 21 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1305/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P822415/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) ORBRAL – Organização Brasileira de Prestação de 
Serviço, Instituto Nacional de Desenvolvimento e Experiência-I, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, da servidora GIOVANA MARIA MATEUS COSTA PEREIRA, 
matrícula nº 62348-02, Assistente Social, lotada na Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, 
no(s) período(s) de 23.10.2000 a 16.11.2000 e de 01.11.2002 a 
31.10.2004, no total de 754 dias, ou seja, 02 anos e 24 dias, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
26 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -       
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1306/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P822415/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) Município de Fortaleza - Secretaria Executiva Regio-
nal, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade, da servidora GIOVANA MARIA MATEUS COSTA      
PEREIRA, matrícula nº 62348-02, Assistente Social, lotada na 
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social, no período de 01.11.2004 a 31.03.2005, no total de 150 
dias, ou seja, 05 meses, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de maio de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1308/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P989698/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Federação de Entidades Comunitárias do Estado do 
Ceará, Federação de Entid. Comun. e de Conj. Hab. do Estado 
do Ceará, Martins e Moura Serviços Empresariais e Represen-
tações, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) SÍLVIA HELENA MARTINS, matrí-
cula nº 71601-01, Agente de Combate as Endemias, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.10.94 
a 30.11.95, 20.01.97 a 05.04.2001 e de 07.05.2001 a 30.11. 
2006, no total de 3.995 dias, ou seja, 10 anos, 11 meses e 15 
dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 26 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1309/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P989698/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
SILVA HELENA MARTINS, matrícula nº 71601-01, Agente de 
Combate as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, no(s) período(s) de 11.10.2007 a 22.11.2012, no total 
de 1.867 dias, ou seja, 05 anos, 01 mês e 12 dias de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
26 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -       
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1310/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P064752/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -